Pela primeira vez, a Assembleia da República discutiu, na passada sexta-feira, uma petição subscrita por 5.271 cidadãos do distrito da Guarda contra o eventual encerramento da maternidade do Hospital Sousa Martins. O documento e o tema mereceu a aprovação geral das bancadas parlamentares, mas com variações.
A iniciativa remonta a Março de 2004 e foi dinamizada por um grupo de mães, «profundamente indignadas» com o fecho, durante 24 horas, daquele serviço por falta de pediatras. Ironia do destino, o problema aconteceu no Dia Internacional da Mulher, obrigando à transferência de algumas grávidas para o Hospital da Cova da Beira. Uma coincidência «lamentável» acharam então essas mulheres e mães. O documento considera o fecho um «atentado» contra os direitos consagrados na Constituição, já que deixará «de haver naturais da Guarda e do seu distrito» e acusa o Conselho de Administração de então de ter tomado uma opção «meramente política». Na opinião das subscritoras, esta valência tem sido «um dos serviços de excelência» do Hospital, pelo que apelam à revogação desta decisão. Dois anos e meio depois, a petição foi debatida no Parlamento onde todos os partidos representados partilharam das preocupações das mães da Guarda. Só que de forma diferente. Ana Manso (PSD), eleita pelo distrito, acusou o actual Governo PS de querer passar uma «”certidão de óbito”» ao hospital guardense: «Encerrar a maternidade é, a curto prazo, transformar a unidade num centro de saúde com internamento», alertou, lembrando que a Guarda tem «os melhores indicadores das maternidades da Beira Interior, recursos humanos de excelência e um bloco de partos novo e tecnicamente muito bem equipado».
Fernando Cabral (PS), outro eleito pelo distrito, devolveu as acusações e lembrou que a petição surgiu durante o Governo de coligação PSD/CDS, «quando o Hospital andava sem rei nem roque». O deputado disse concordar com a concentração dos partos na região, mas avisou que, a concretizar-se o fecho do serviço, o distrito será «o único do país que não terá bloco de partos». Já Bernardino Soares (PCP), autor de vários requerimentos sobre o assunto, acusou os seus antecessores de terem discursos «politicamente correctos e mais ou menos redondos, quando o que precisamos é de uma política que troque os encerramentos economicistas por um serviço às populações e um direito à saúde». Do lado do CDS, José Paulo Carvalho lamentou ainda não se saber «se a decisão já foi tomada, se está a ser tomada e qual a maternidade que vai fechar». O deputado não duvida que o assunto resulta de «puros motivos contabilísticos», porque, caso contrário, já seriam conhecidas as decisões. «Se os critérios fossem limpos, cristalinos e rigorosamente técnicos, seguramente que teríamos podido discutir o tema com clareza há muito tempo», desconfiou.
Luis Martins
