O industrial dos lanifícios Paulo de Oliveira disse em tribunal que cometeu «um lapso» quando, numa sessão pública realizada em 2014, insinuou que a casa do ex-autarca Carlos Pinto tinha sido construída pela mesma empresa que realizou a obra do Data Center da PT na Covilhã.
Na passada segunda-feira, na primeira e única sessão do julgamento em que é acusado de um crime de difamação agravada ao antigo presidente do município, o empresário assumiu a autoria das afirmações, mas garantiu que na altura estava convencido de que correspondiam «à verdade». Contudo, esclareceu que nunca referiu eventuais favorecimentos. Segundo o despacho de pronúncia, o arguido terá feito feito aquela afirmação que poderia ser interpretada como «uma insinuação de favorecimento e de troca de favores». O alegado crime terá sido cometido durante uma reunião convocada pelo atual autarca, o socialista Vítor Pereira – que está arrolado como testemunha da acusação –, e realizada a 18 de fevereiro de 2014 no salão nobre da Câmara.
No denominado “Encontro com os Covilhanenses” estiveram presentes mais de 300 pessoas. As declarações do empresário «afetaram a honra, o prestígio e bom nome de Carlos Pinto, tendo ainda tido repercussões na vida do ex-autarca social-democrata», sustenta o Ministério Público. Em tribunal, Carlos Pinto, que se constituiu como assistente neste processo, considerou o caso «um ataque à honra» e garantiu ser «uma injustiça», tanto mais grave por não ter sido um «simples anónimo a fazer estas insinuações» e sim um empresário bem conhecido na cidade. O antigo autarca enumerou ainda as consequências que as referidas declarações tiveram na sua vida pessoal e na sua saúde. As alegações finais foram realizadas à tarde, tendo o Ministério Público pedido a condenação do empresário após a sua confissão em sede de audiência de julgamento.
O procurador considerou que Paulo de Oliveira teve uma «conduta dolosa», pois não se retratou publicamente daquelas afirmações mesmo depois de saber que não foi a Somague que construiu a casa do ex-autarca. Contudo, pediu apenas a aplicação de uma pena de multa. O advogado de Carlos Pinto também pediu a condenação do industrial porque «a expressão usada foi ofensiva» do bom nome e reputação do antigo presidente da autarquia. Já o advogado de Paulo de Oliveira pediu a sua absolvição por considerar que nas declarações em causa «não há injúria; pode haver um facto que não corresponde à realidade, mas tal não é motivo para ofender a honra do assistente».
