Doze dos 15 arguidos foram condenados pelo Tribunal de Lisboa. Oliveira e Costa, fundador do BPN, foi quem teve a pena mais pesada: 14 anos. Os arguidos ainda apodem recorrer para o Tribunal da Relação. Veja a lista completa de condenações divulgada pelo “Expresso” online.
PRISÃO EFETIVA
JOSÉ OLIVEIRA E COSTA, FUNDADOR DO BPN
Condenado a 14 anos de prisão efetiva
Crimes: falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais
LUÍS CAPRICHOSO, NÚMERO DOIS DO BPN E GESTOR DA ÁREA FINANCEIRA DA SLN
Condenado a oito anos e seis meses de prisão efetiva
Crimes: falsificação de documentos e burla qualificada
JOSÉ VAZ MASCARENHAS, PRESIDENTE DO BANCO INSULAR
Condenado a sete anos e três meses de prisão efetiva
Crimes: falsificação de documentos, abuso de confiança e burla qualificada
FRANCISCO SANCHES, EX-CHEFE DE GABINETE DE OLIVEIRA COSTA
Condenado a seis anos e nove meses de prisão efetiva
Crimes: falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e burla qualificada
PENA SUSPENSA
ANTÓNIO FRANCO, EX-ADMINISTRADOR DO BPN
Condenado a três anos de prisão, suspensa com o pagamento de indemnização no valor de dez mil euros
Crime: falsificação de documentos e burla qualificada
LEONEL MATEUS, EX-ADMINISTRADOR DA PLANFIN
Condenado a três anos de prisão, suspensa com o pagamento de indemnização no valor de 30 mil euros
Crime: burla qualificada
LUÍS ALMEIDA, EX-ADMINISTRADOR DA PLANFIN
Condenado a quatro anos e três meses de prisão, suspensa com o pagamento de indemnização no valor de 45 mil euros
Crime: falsificação de documentos e burla qualificada
ISABEL CARDOSO, EX-ADMINISTRADOR DA PLANFIN
Condenado a quatro anos e quatro meses de prisão, suspensa com o pagamento de indemnização no valor de 25 mil euros
Crime: falsificação de documentos e burla qualificada
TELMO REIS, SÓCIO DA LABICER
Condenado a cinco anos de prisão, suspensa com o pagamento de indemnização no valor de 50 mil euros
Crime: fraude fiscal qualificada, burla qualificada e abuso de confiança
JOSÉ MONTEVERDE, EX-SÓCIO DE UMA EMPRESA LIGADA AO GRUPO
Condenado a quatro anos de prisão, suspensa com o pagamento de indemnização no valor de dez mil euros
Crime: abuso de confiança
LUÍS ALVES, RESPONSÁVEL DA LABICER
Condenado a dois anos de prisão, suspensa com o pagamento de indemnização no valor de 25 mil euros
Crime: fraude fiscal qualificada
RUI COSTA, RESPONSÁVEL DA LABICER
Condenado a quatro anos de prisão, suspensa com o pagamento de indemnização no valor de 30 mil euros
Crime: fraude fiscal qualifica e burla qualificada
ABSOLVIDOS:
Ricardo Oliveira
Filipe Baião Nascimento
Hernâni Ferreira