Com a entrada em vigor do novo código da Estrada, no sábado, foram detectadas menos infracções nas estradas do distrito da Guarda. As patrulhas da Brigada de Trânsito estão na estrada e a aplicar em pleno as novas medidas. A falta de conhecimento ou ignorância da nova legislação não servem de desculpa.
Segundo o comandante interino do destacamento da Brigada de Trânsito da GNR da Guarda, Bruno Gonçalves, desde sábado até segunda-feira, foram identificadas «menos infracções do que é habitual», tendo em conta que neste período de férias há sempre mais movimento nas estradas. Por curiosidade, no sábado foram registados 11 autos, 15 no domingo de Páscoa e 25 na segunda-feira. Na maioria dos casos por excesso de velocidade e uma ínfima parte por uso de telemóvel ou por falta do cinto de segurança. Quanto a estas infracções mais vulgares, o novo Código prevê agravamentos na penalização por velocidade excessiva e introduz um novo escalão sancionatório para a violação do limite de velocidade. Quanto ao uso de telemóvel durante a condução a pena é também mais pesada, o valor da coima poderá atingir os 600 euros. E o uso do cinto, nos adultos mantém-se a mesma sanção, mas nas crianças poderá ser considerada uma «contra-ordenação grave». Entre as medidas previstas pela nova legislação estão regras mais severas e multas mais pesadas.
Por isso, as patrulhas da BT estão no terreno e a fiscalizar as estradas, «tal como já faziam», garante o alferes Bruno Gonçalves. «A esse respeito não há novidades. Nós estamos a fiscalizar o que sempre fiscalizámos», assegura o comandante. Por enquanto, ainda não está a ser verificada, por exemplo, a obrigatoriedade do colete retrorreflector, pois essa medida «ainda não está em vigor». Quanto à campanha de informação, «a mais eficaz é a acção de sensibilização direccionada», ou seja, as pessoas que têm dúvidas deslocam-se aos postos da GNR ou interrogam directamente os agentes. «E essa campanha está a correr muito bem», garante Bruno Gonçalves, acrescentando que «as pessoas vêm ao posto e colocam as suas dúvidas». E avisa que o facto de não conhecerem o novo Código da Estrada «não serve de desculpa para não serem autuados». Até porque não houve alterações muito significativas em relação à legislação anterior, «só os montantes das coimas são mais elevados», ou seja, na hora de pagar é que se sentem as diferenças. Tanto mais que, a partir de agora, elas terão que ser pagas no local.
Segundo um inquérito encomendado à Direcção-Geral de Viação (DGV), 60 por cento dos condutores inquiridos concorda que as multas sejam mais pesadas, no entanto, apenas dez por cento sabe o valor mínimo da multa a pagar. O mesmo estudo revela que 68 por cento é a favor da cassação da carta passar a ser feita também pela DGV e 50 por cento acredita que sai prejudicado sempre que deixa uma infracção chegar aos tribunais. Inquiridos sobre o impacto do novo Código na sinistralidade rodoviária, a grande maioria dos condutores, mais de 50 por cento, acredita que não haverá alteração no número de acidentes devido à nova legislação.
Patrícia Correia
