A receita do IMI cresceu 169,8 milhões de euros (mais 3,1 por cento) em 2014 nos municípios, mais do dobro do crescimento registado anualmente desde 2009, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que foi apresentado ontem, em Lisboa.
O documento adianta ainda que, no ano passado, a receita de IMT aumentou 28,6 por cento, representando mais 108,4 milhões e contrariando assim a tendência de diminuição verificada entre 2007 e 2013. Neste período, a receita deste imposto revelou uma queda de 57 por cento. Apesar destes aumentos, a receita total cobrada dos municípios diminuiu para 7,3 mil milhões de euros, o mesmo nível de 2005. O montante das transferências do Estado recebido pelos municípios foi de pouco mais de 3 mil milhões de euros, inferior ao recebido em qualquer dos últimos oito anos. Por sua vez, a receita de capital caiu 39,9 por cento, sendo «a principal causa da descida da receita global dos municípios».
Do lado da despesa, registou-se no ano passado uma descida de 9,5 por cento para 8,5 mil milhões de euros, sendo a mais baixa em todo o período entre 2008 e 2014.
O anuário financeiro avança ainda que 12 municípios são obrigados a contrair empréstimo para saneamento financeiro, uma vez que têm um nível de dívida total entre 2,25 e três vezes a média da receita corrente cobrada nos três anos anteriores. E há ainda 16 municípios que deveriam ter aderido ao procedimento de recuperação financeira porque tinham uma dívida total superior a três vezes a média da receita dos últimos três exercícios.
