O presidente da Mota-Engil, que lidera o consórcio que está a construir a auto-estrada Douro Interior, considerou, na semana passada, que um mês será o «prazo máximo» para continuar as obras desta concessão, uma das três a que o Tribunal de Contas (TC) recusou o visto prévio.
O alerta foi feito no programa “Negócios da Semana”, transmitido pela SIC Notícias na passada quarta-feira. Segundo disse António Mota, o consórcio já investiu mais de 100 milhões de euros e acrescentou que, a confirmar-se o “chumbo” do TC, irá pedir uma indemnização ao Estado pelos gastos incorridos. O empresário referiu ainda que a recusa de visto prévio é «um problema entre a Estradas de Portugal e o TC», mas lamentou que a decisão do tribunal tenha chegado um ano depois da assinatura do contrato e já com as obras em curso. «Os trabalhos vão continuar enquanto houver condições para tal», afirmou o presidente da Mota-Engil, justificando que a banca limitou o financiamento aos capitais próprios e condicionou-o à obtenção do visto do TC. «Quando acabar aquele dinheiro a obra pára», garantiu, sublinhando que há condições para «não mais de um mês» de obras.
Esta eventualidade está alguma apreensão na região. Júlio Sarmento, autarca de Trancoso, foi um dos primeiros a reagir. «Seria quase trágico para o distrito que a obra da auto-estrada do Douro Interior parasse», considerou pouco depois de ser conhecida a decisão do TC. Insistindo que «qualquer retrocesso» no empreendimento seria «dramático», o edil social-democrata, que deposita grande expectativa na entrada em funcionamento desta ligação ansiada há muitos anos, também partilha da opinião de António Mota ao criticou o facto do Tribunal de Contas ter demorado «quase um ano» a pronunciar-se sobre a concessão: «Isto é incompreensível, porque a obra já começou. A justiça é tão lenta que pode pôr em causa o próprio desenvolvimento do país», lamentou. Já Armando Carneiro, presidente do município da Mêda, classificou a declaração do presidente da Mota-Engil de «boato sem fundamento».
O custo total da auto-estrada Douro Interior, entre Celorico da Beira e Macedo de Cavaleiros, cresceu 120 milhões de euros relativamente ao valor inicial (706 milhões), tendo sido adjudicada pela Estradas de Portugal (EP) à Mota-Engil por 826 milhões. Terá sido esta derrapagem e as suas causas que levaram o TC a recusar o visto prévio ao contrato de concessão por subverter princípios de «estabilidade, concorrência e lealdade». A EP já recorreu da decisão, aguardando-se agora o despacho final.
Luis Martins 
