Arquivo

Moção propõe que PS avance com iniciativa para despenalização da eutanásia

Cerca de 30 socialistas subscrevem uma moção a apresentar no próximo Congresso do PS, que desafia o partido a tomar iniciativas legislativas para legalizar a eutanásia, segundo noticia o Expresso. O documento propõe a criação de um grupo de trabalho para discutir a despenalização da morte assistida, grupo a ser constituído por elementos de várias áreas com interesse para o tema. Deputados e alguns militantes socialistas subscrevem a moção, que defende que «o ato médico de retirar a vida a um doente terminal a seu pedido reiterado e com o seu consentimento deve deixar de ser punível, como o é, atualmente» pelo Código Penal. Pretende, ainda, que não seja punível administrar um injeção a um doente para lhe tirar a vida.

A moção relembra que os médicos já são obrigados a respeitar a declaração de vontade do doente quando é pedido que não lhe sejam administrados mais medicamentos ou quando desejam que lhe sejam desligadas as máquinas que os mantêm vivos. O Bloco de Esquerda é, até ao momento, o único partido a ter assumido que avançará com um projeto de lei sobre legalização da eutanásia. O debate sobre o tema foi desencadeado por um movimento de cidadãos, que se manifestou e lançou uma petição, atingindo mais de oito mil assinaturas, e será discutido no parlamento.

Sobre o autor

Leave a Reply