São mais de duas dezenas os médicos espanhóis a exercer na Sub-Região de Saúde e no Hospital Sousa Martins da Guarda. Quase diariamente, cruzam a fronteira rumo a Portugal, galgando a A25. Um percurso que, desde Junho passado, se tem tornado num problema para muitos destes profissionais de saúde.
A polémica, de resto, não é nova. Em Junho passado, foi aprovada a nova lei relativa à reforma da tributação automóvel. Em causa, as multas aplicadas pela Brigada Fiscal da GNR aos espanhóis que trabalham em Portugal, mas que circulam em veículos com matrículas do país de origem. A maioria destes profissionais residem e têm família em Espanha, o que motiva deslocações bastante frequentes, e nalguns casos diárias, até ao país vizinho.
Assim, e desde que entrou em vigor o novo Imposto Sobre Veículos (ISV), Angela Pedraz, médica que exerce no Centro de Saúde de Fornos de Algodres, confessa sentir algum «receio» quando, todas as semanas, passa a fronteira, para visitar a família que ficou em Espanha. Mesmo assim, e para já, ainda não teve problemas. «Porque tenho tido sorte», desconfia. Mas a verdade é que alguns colegas também a exercer em Portugal não tiveram a mesma ventura. «Sei de outros médicos que já foram multados e impossibilitados de comparecer atempadamente nos seus compromissos profissionais», confidencia. Aliás, em Famalicão da Serra, uma médica ficou recentemente impossibilitada de se apresentar na localidade para dar consultas, devido ao facto de a sua viatura ter sido apreendida durante o percurso. Uma coisa é certa: Angela Pedraz não concorda com a nova política. «Já aqui trabalhamos há muitos anos e subitamente parece que andamos a “fugir” às autoridades, como se fossemos verdadeiros delinquentes», lamenta, acrescentando que, perante este cenário, o melhor, mesmo, é «evitar» algumas idas a Espanha. «Creio que esta lei é injusta e discriminatória», vai dizendo. «Para fugir às chatices, o ideal é passar a ter um carro em Espanha para chegar à fronteira e um outro para depois circular em Portugal», refere, assegurando ainda que não quer nem pensar em ser interpelada pelas autoridades e atrasar-se, por exemplo, «para um Banco de Urgência».
Actualmente, só no Hospital Sousa Martins trabalham, vindos do país vizinho, 11 médicos e uma enfermeira e na Sub-região de Saúde da Guarda, existem outros 13 médicos a exercer. A coordenadora da Sub-região, Isabel Coelho, admite que esta é uma situação que, de facto, «afecta a prestação de serviços». E, como se já não bastasse, alerta para o facto de muitos destes médicos pensarem, até, em ir embora de Portugal. «Isto depois do esforço enorme que fizemos no sentido de os trazer para a Guarda, devido à falta de médicos com que nos deparámos», justifica. De resto, Isabel Coelho tem conhecimento de pelo menos quatro casos de aplicação de coimas a médicos da Sub-região, «dois dos quais muito recentes».
O Colectivo de Médicos Espanhóis na Guarda alerta, em comunicado, para o facto de ser «insuportável continuar em Portugal» e garantem, mesmo, que se a actual lei não for reformulada, serão forçados a «abandonar» os seus empregos, «deixando sem médico de família cerca de 30 mil utentes na região da Guarda». Recorde-se que a actual lei prevê que os condutores estrangeiros apanhados em contra-ordenação podem incorrer numa coima que vai dos 300 aos 600 euros, com a possibilidade de apreensão do veículo até à liquidação do ISV.
Rosa Ramos
