O número de processos pendentes nos tribunais judiciais de primeira instância cresceu 2,2 por cento em 2011 e a 31 de dezembro desse ano ultrapassava os 1,7 milhões, segundo dados do Ministério da Justiça hoje divulgados.
De acordo com esta informação da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), a taxa de resolução processual (que mede a capacidade do sistema num determinado ano para enfrentar a procura verificada no mesmo período) foi, em 2011, de 95,2 por cento, tendo-se verificado «uma melhoria relativamente ao valor de 91,4 por cento registado em 2010».
Os indicadores da DGPJ referem também que, no ano passado, o número de processos findos foi inferior ao número de processos entrados e que o «saldo desfavorável de 37.022 processos justifica o acréscimo da pendência em 2,2 por cento». Este aumento é, no entanto, «menos acentuado» que o de 3 por cento registado em 2010, salienta a DGPJ.
Os processos cíveis representaram em 2011 cerca de 69 por cento do total de processos entrados e 67 por cento do total de processos findos nos tribunais judiciais de primeira instância. Este foi igualmente o tipo de processos que «mais influenciou o saldo global». A DGPJ frisa que estes primeiros resultados do movimento processual nos tribunais judiciais de primeira instância relativos a 2011 não incluem os dados dos tribunais de Execução de Penas.
