O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), promovido pela Comissão Europeia, ajudou, em 2007, cerca de 11.361 pessoas no distrito da Guarda. A Segurança Social, que coordena a distribuição na região, possui um pólo de recepção de alimentos, situado em Trancoso, actualmente vazio, mas que em breve receberá toneladas de géneros alimentares.
Apesar de ser um programa pouco conhecido, Rita Cunha Mendes, do Centro Distrital da Segurança Social, considera que «é uma medida extremamente positiva» para os mais carenciados. Até porque é uma das iniciativas comunitárias que envolve elevadas quantias monetárias, distribuídas em géneros alimentares, sendo desenvolvido no nosso país desde 1987. O PCAAC fornece alimentos aos Centros Distritais de Segurança Social duas vezes por ano e a primeira entrega deverá ocorrer entre Abril e Junho, recebendo o distrito da Guarda cerca de 70 por cento dos alimentos a que tem direito e o restante entre Setembro e Outubro. Após a recepção dos géneros alimentares, a Segurança Social convoca as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região, que se candidatam, para irem buscar os alimentos que lhes forem destinados consoante o número de candidaturas apresentadas em termos de utentes e de famílias carenciadas. «São inúmeras as pessoas abrangidas e o valor também é muito significativo», adianta Rita Cunha Mendes.
Só em 2007 beneficiaram deste programa 11.361 pessoas, grande parte das quais (8.710) utentes das IPSS com quem a Segurança Social tem parcerias, havendo ainda mais 2.651 indivíduos a receber apoio. A responsável sublinha ainda o valor monetário que a medida contemplou para o distrito, isto porque, no total, foram distribuídos géneros alimentares num valor superior a 528 mil euros. Para 2008 candidataram-se 197 instituições, de modo a garantirem alimentos para o seu próprio funcionamento, enquanto outras 46 concorreram para se encarregarem da distribuição a famílias carenciadas. Isto porque, segundo Rita Cunha Mendes, «as instituições conhecem muito melhor a realidade», fazendo assim a sinalização dos casos de maior carência, pelo que «grande parte da população mais necessitada estará abrangida pelo programa». No entanto, admite que ainda poderá haver ajustes.
Programa é «extremamente positivo»
Relativamente às candidaturas para instituições beneficiárias, que apenas pretendem alimentos para os seus utentes, os critérios de elegibilidade têm a ver com «as especificidades das pessoas, mas também com as características da instituição, sendo ponderado o número de respostas sociais que cada uma tem e se são direccionadas para jovens, crianças ou idosos», explica. Também pesam na candidatura os baixos rendimentos dos utentes que, eventualmente, paguem contribuições diminutas. Quanto aos beneficiários da comunidade em geral, há «critérios genéricos que apontam para o conceito de carência, como o facto de ser uma família numerosa, ter pensões muito baixas, um dos elementos familiares estar preso ou ter desempregados de longa duração», refere.
No entanto, existem ainda critérios como o rendimento familiar per capita. «À partida, consideramos que uma família é carenciada se depois de contabilizados o rendimento global ilíquido, deduzidas as despesas como a renda de casa, gás, luz, água e transportes, o rendimento apresentado por cada um dos elementos for inferior a cerca de 170 euros», exemplifica. Quanto aos alimentos distribuídos, a responsável refere que «não são exactamente os mesmo todos os anos», mas passam, basicamente, por bens de primeira necessidade, como massa, arroz, bolachas, leite em pó, manteiga, cereais, sobremesas lácteas, queijos, entre outros. Rita Cunha Mendes salienta que as instituições têm-se mostrado «muito receptivas» ao programa, considerando que o PCAAC «é extremamente valioso» e um «contributo importante para as pessoas beneficiadas e carenciadas». Lamenta, porém, que haja ainda um «certo desconhecimento» do programa.
Tânia Santos
