O candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados, Magalhães e Silva, esteve na Guarda na última quarta-feira. O encontro teve lugar numa unidade hoteleira da cidade e serviu para o candidato proferir uma conferência sobre “As recentes alterações do Código Penal e de Processo Penal”, para além de apresentar as principais linhas da sua candidatura a Bastonário.
Perto de duas dezenas de profissionais da região estiveram presentes na sessão, que aconteceu em tom informal, entre os quais alguns advogados das comarcas da Guarda, Almeida e Celorico da Beira. “Por uma ordem útil” é o mote da candidatura de Magalhães e Silva. Instaurar «um paradigma de respeito e cordialidade» será um dos principais objectivos do candidato se for eleito pelos seus pares, por acreditar que nos últimos anos «se instalou um desencanto e afastamento no seio dos advogados em relação à Ordem». O advogado garantiu, de resto, que irá recusar «o recurso à guerra às magistraturas» e que são necessárias mudanças no sector da educação. «Nos últimos 10 anos entraram na profissão 12 mil novos advogados, o que tem levado à degradação técnica e deontológica», acredita Magalhães e Silva. Assim, será necessário empreender «uma luta cerrada contra aquilo que apelida de “lobby” da educação», para que se possa restringir de «forma drástica» o acesso à profissão. A luta contra a procuradoria ilícita e o combate à proletarização da advocacia são outras das linhas defendidas por Magalhães e Silva.
Na sua opinião, deve ser exigido aos órgãos de soberania a simplificação das várias formas de processo, a revisão das custas judiciais, a reforma da acção executiva, a aplicação ao mapa judiciário dos princípios gerais de reordenamento do território. Mas também a manutenção do apoio judiciário na Ordem dos Advogados num regime que privilegie os jovens advogados e a restituição do advogado aos meios alternativos de resolução de conflitos.
