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Julgamento da falsificação de 1,5 milhões de litros de vinho adiado para dia 22 na Mêda

Arguidos são presidente, enólogo e engenheiro da Cooperativa de Foz Côa, bem como dois empresários e a presidente da Adega do Moinho do Vento

O Tribunal da Mêda adiou para 22 de Novembro o julgamento que deveria ter-se iniciado na última segunda-feira sobre uma alegada falsificação de 1,5 milhões de litros de vinho detectada em Abril de 1999 perto de Vila Nova de Foz Côa. Esta decisão ficou a dever-se ao facto de naquele dia ter sido ouvido em primeiro interrogatório judicial um indivíduo detido pela Polícia Judiciária (PJ) da Guarda por alegada tentativa de homicídio ocorrido no fim-de-semana em Fonte Longa (Mêda). Situação que a juíza do processo explicou aos advogados e a cinco dos seis arguidos.

No processo em causa são arguidos o presidente e o enólogo da Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa, respectivamente Abílio Pereira e Fernando Azevedo, o engenheiro técnico agrário Nuno Morgado, a antiga presidente da cooperativa AgroMeda, proprietária da Adega Cooperativa do Moinho de Vento (Mêda), os empresários Rogério Rodrigues Martinez e António Durives Pereira, gerentes da Sociedade Comercial J.A Lopes, de Lisboa, e ainda esta empresa. Todos estão acusados de co-autoria de um crime continuado de falsificação de géneros alimentícios. Os factos remontam a Abril de 1999 quando uma patrulha da Brigada de Trânsito da GNR da Guarda interceptou, perto da freguesia de Muxagata (Foz Côa), dois camiões-cisternas que transportavam mais de 45 mil litros de vinho, tendo apreendido as viaturas e respectiva carga por os motoristas não se fazerem acompanhar das guias de transporte. Investigações e exames laboratoriais posteriores vieram revelar que o vinho era falsificado, assim como o que se encontrava na Adega Cooperativa do Moinho de Vento, de onde provinha o transporte. As autoridades policiais apreenderam ainda o produto da venda depositado na Caixa Geral de Depósitos e Tesouraria da Fazenda Pública.

Segundo os autos, a iniciativa desta operação foi dos empresários Rogério Martinez e António Pereira que, em 1999, se associaram na actividade de armazenistas de vinho, realizando transportes em grande quantidade de vinhos e mostos de Espanha para Portugal. Na altura propuseram-se realizar uma campanha de vinho falsificado, destinado ao comércio. Para tal, ter-se-ão associado ao presidente da Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa, Abílio Pereira, ao enólogo deste organismo, Fernando Azevedo, e ao engenheiro técnico agrário Nuno Morgado, para prestarem o respectivo apoio técnico. Já a arguida Ana Saraiva, responsável pela Adega Cooperativa Moinho de Vento, é acusada de ter cedido as instalações, reservatório e tanques necessários à fermentação do “vinho” daquela adega, que foi objecto de um contrato de aluguer com os arguidos Rogério Martins e António Pereira. O julgamento começa a 22 de Novembro com a audição de todos os arguidos, prosseguindo até 5 de Janeiro de 2005 com o interrogatório de testemunhas de acusação e defesa.

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