José Gomes, antigo director de Estradas de Coimbra e actual vereador do PSD na Câmara da Guarda, foi acusado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra de peculato, participação económica em negócio, falsificação de documento, prevaricação e abuso de poder. O próprio já disse a O INTERIOR que o que fez foi «pôr uma Direcção de Estradas a funcionar, valorizar a capacidade dos funcionários, melhorar as vias de circulação no distrito de Coimbra e resolver os problemas do cidadão, sempre dentro da legalidade».
O caso teve origem numa denúncia feita, em 2007, por carta anónima. Um ano depois, o teor do despacho de acusação, datado de 27 de Novembro, foi divulgado pelo “Correio da Manhã”, na edição de sábado. Segundo o diário, em 2002, quando estava à frente da Direcção de Estradas da Guarda, José Gomes terá contratado um amigo para coordenar o Centro de Limpeza de Neve que não reunia as habilitações para o cargo. O jornal acrescenta que Nuno Couto, também arguido, se fez passar por engenheiro topógrafo, «embora nem tivesse o bacharelato». Outro caso imputado a José Gomes diz respeito ao licenciamento do muro de um amigo, construído em zona de estrada, mediante o pagamento apenas das taxas (172 euros), dispensando a indemnização de mais de 20 mil euros a que a Direcção de Estradas de Coimbra tinha direito. Por isso, João Quatorze é outro dos arguidos indiciados pelo Ministério Público.
O DIAP já não encontrou indícios de contrapartidas recebidas pelo engenheiro nos seis concursos para a semaforização de vias ganhos pela mesma empresa, em função de um suposto acordo «pré-estabelecido com José Gomes». No entanto, o despacho citado pelo “Correio da Manhã” sustenta que, «em violação dos deveres inerentes ao cargo», o então director de Estradas de Coimbra beneficiou de «forma dolosa» diversas pessoas, quer em adjudicações quer em licenciamentos. Confrontado com estas acusações, José Gomes sublinhou a O INTERIOR que o inquérito do DIAP «provou não ter havido corrupção, nem situações que resultassem em proveito pessoal». Para o engenheiro civil, de 51 anos, o despacho assenta em «questões meramente administrativas cujo entendimento discordo e não está bem esclarecido, mas que vou clarificar na fase do contraditório».
E exemplifica, dizendo que o último contrato celebrado para o Centro de Limpeza de Neve foi aprovado «quando já estava em Coimbra e assinado pelo director da Direcção de Estradas da Guarda à data». O também vereador na Câmara da Guarda, eleito pelo PSD, garante que esta situação não vai pôr em causa a sua continuidade no executivo até ao final do mandato. «Essa hipótese é absurda», afirmou, considerando também que o processo não terá consequências políticas à beira de um ano eleitoral. «O povo sabe escolher em qualquer momento as soluções que mais lhe convêm», sublinhou. Natural da Guarda, José Gomes é presidente da mesa do plenário da concelhia local do PSD e, em Junho de 2003, transitou da Direcção de Estradas deste distrito para Coimbra, onde assumiu funções idênticas. É ainda presidente da ADM Estrela – Associação de Desenvolvimento e Melhoramentos, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, fundada em Dezembro de 1989.
Luis Martins
