O Ministério das Finanças decidiu hoje manter o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) por considerar que o aumento dos preços dos combustíveis entre maio e junho não foi suficiente para reduzir o imposto.
«O Governo decidiu não aumentar o ISP, mantendo as reduções aprovadas em maio. A decisão justifica-se pelo facto de a tributação da gasolina ser já muito superior à do gasóleo e, ainda, pela evolução da cotação nos últimos dias», anunciou o ministério tutelado por Mário Centeno em comunicado.
O Governo comprometeu-se com a revisão trimestral do ISP, que em fevereiro resultou num aumento em seis cêntimos por litro para a gasolina e para o gasóleo, em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, assumindo que seria possível variar o imposto em um cêntimo no sentido inverso à variação de cada 4,5 cêntimos do respetivo preço de referência.
«Em julho, em relação ao mesmo período de referência, e excluindo os efeitos da portaria nº 24-A/2016 [que aumentou o imposto em seis cêntimos por litro em fevereiro], verificou-se um aumento de quatro cêntimos na gasolina e de 7,9 cêntimos no gasóleo», recordou o ministério.
Com esta «ligeira redução» do preço de referência da gasolina face a janeiro, explica a tutela, «deixou de ser atingido o limiar que justificou a redução de um cêntimo no ISP. Ao invés, atingiu-se o patamar para sustentar a anterior redução do ISP no caso do gasóleo», justifica o ministério. Isto porque, em maio, o Governo decidiu baixar o ISP aplicado ao gasóleo em um cêntimo, apesar de o preço de referência deste combustível ter aumentado 3,8 cêntimos, menos do que o valor de referência previsto para a descida de um cêntimo.
«Seguindo a metodologia já aplicada anteriormente, o Governo deveria revogar a redução de um cêntimo na gasolina e manter a redução de ISP apenas no gasóleo rodoviário, tendo agora optado por manter o imposto inalterado em relação a ambos os combustíveis», conclui o comunicado.
