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IGAC inspecciona empresas da Guarda

Apreendidos 405 mil euros de programas informáticos ilegais em sete distritos do país

Várias empresas dos sectores de artes gráficas, audiovisual e gabinetes de arquitectura e design do distrito da Guarda foram visitadas pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), entre Setembro e Dezembro de 2007, no âmbito de uma vasta acção de fiscalização que abrangeu também os distritos de Aveiro, Faro, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal.

Segundo um comunicado da IGAC, esta operação resultou na apreensão de 84 computadores e 26 CD-ROM com programas informáticos ilegais, num valor total de 405 mil euros. A inspecção, que contou com o apoio técnico da Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), teve como objectivo «verificar o cumprimento das disposições legais constantes no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e na Lei da Criminalidade Informática». Nesse sentido, foram vistoriadas 51 empresas, 21 das quais acabaram multadas porque «utilizavam aplicações informáticas não licenciadas para o desenvolvimento das respectivas actividades empresariais», informa a IGAC. Destas, 13 viram a totalidade do seu material informático apreendido. A maior parte das acções estiveram integradas na operação “Arco Íris”, que decorreu entre Setembro e o início de Dezembro nas empresas de artes gráficas, e na operação “Frames”, cujos alvos foram operadores do sector audiovisual (produção, edição e distribuição), e que decorreu em Novembro.

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