Os quatro sindicatos de enfermagem do país desconvocaram na última terça-feira a greve geral nacional que estava marcada para ontem e hoje amanhã, depois da Ordem dos Enfermeiros e do Ministério da Saúde terem chegado a um acordo. Em declarações ao “Público”, Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), realçou que os objectivos que tinham levado à convocação da greve «foram atingidos».
A anunciada paralisação de dois dias foi convocada no início deste mês pelo SEP e pelos sindicatos dos enfermeiros do Norte, Região Centro e Região Autónoma da Madeira, em protesto contra a intenção do Governo de criar um grupo profissional com competências até agora atribuídas aos enfermeiros. Esta proposta da tutela consta do Acordo Colectivo de Trabalho para os hospitais Sociedades Anónimas, apresentado pelo Ministério da Saúde aos sindicatos no início de Setembro. Para além dos sindicatos, também a Ordem dos Enfermeiros se insurgiu contra o conteúdo do documento e, após várias reuniões, na última segunda-feira foi finalmente alcançado um acordo, num compromisso que a Ordem considera ultrapassar as divergências suscitadas pelo Acordo Colectivo de Trabalho. Segundo a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, «houve uma clarificação das áreas que são da competência dos enfermeiros», tendo ficado acordado que profissionais do apoio hospitalar passam a ser responsáveis pela «manutenção do ambiente de segurança», como o tratamento da roupa e a manutenção dos materiais para suporte aos cuidados, «sob a supervisão do enfermeiro». Realce ainda para o compromisso de que a certificação de competências dos enfermeiros, para uma possível progressão na carreira, «deixa de depender do regulamento interno de cada hospital e passa a ser feita de acordo com aquilo que a Ordem classifica como perfis de competências». Na última terça-feira, dia em que a greve foi desconvocada, o SEP, através do seu site, realçava que o Ministro da Saúde tinha recuado, assumindo que «a definição e certificação de competências são da responsabilidade da Ordem dos Enfermeiros e deverão ser consideradas as que já hoje estão consagradas para o Enfermeiro Generalista e aquelas que vierem a ser definidas para os cuidados especializados». Já o grupo profissional proposto (TACS), agora designado por Técnicos de Apoio Hospitalar «terá funções de colaboração nos cuidados».
