O Governo vai criar duas comissões para estudar a melhoria do sistema de promoção e proteção das crianças e jovens em risco, noticiou a Rádio Renascença, acrescentando que o despacho, assinado por cinco ministérios, vai ser publicado em breve em “Diário da República”.
O diploma determina a criação de duas comissões, constituídas por personalidades já escolhidas e que terão como objeto de análise o sistema de proteção de menores em risco. O Governo reconhece que há ainda sérias dificuldades na concretização do sistema, o que fragiliza a proteção das crianças, e entende, por isso, ser preciso intensificar a participação de entidades e sociedade civil, com um debate que permita a revisão do sistema existente, assim como do regime jurídico de adoção. As comissões vão funcionar em articulação com o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e o seu secretário de Estado Marco António Costa.
