A partir de agora a maioria das autarquias do distrito da Guarda vão passar a dispor de um Gabinete Técnico Florestal (GTF). Na passada quinta-feira, nove municípios assinaram no Governo Civil da Guarda o protocolo de constituição do respectivo GTF, visando concertar estratégias e compatibilizar acções de prevenção e protecção da floresta. Figueira Castelo Rodrigo, Sabugal, Mêda, Almeida, Celorico da Beira, Aguiar da Beira, Gouveia, Seia, Fornos de Algodres e Manteigas, já aderiram. Uma vez que é obrigatório a constituição da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, os restantes municípios ficaram por enquanto de fora.
Entretanto a Guarda já deliberou, na última reunião do executivo camarário, criar a sua comissão, enquanto os municípios de Trancoso, Pinhel e Vila Nova de Foz Côa «deverão constitui-la ainda este ano e logo se procederá à assinatura do protocolo», assegura Luciano Lourenço, coordenador da Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, durante a cerimónia. Nessa altura todo o distrito da Guarda ficará abrangido pelos novos gabinetes de luta contra os incêndios. Trata-se de dotar os municípios com uma estrutura técnica permanente capaz de coadjuvar as respectivas Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios no exercício das suas competências em matérias do âmbito do ordenamento dos espaços rurais e florestas e das atribuições previstas na Lei nº 14/2004, de 8 de Maio. Esta reforma surgiu após a situação catastrófica dos incêndios verificada no ano passado. O grande objectivo do GTF passa pela elaboração do Plano de Defesa da Floresta, que deve estar concluído no final do próximo ano, enquanto se espera ter pronto o Plano Nacional em Maio de 2005. Além desta incumbência, o novo serviço, em colaboração com as autarquias, bombeiros, protecção civil, forças militares, recursos florestais, Instituto da Conservação da Natureza e Associação Nacional dos Municípios Portugueses, vai promover acções de sensibilização para a prevenção de incêndios.
Para isso vai apostar na silvicultura preventiva, na vigilância, detecção e alerta, na avaliação das áreas ardidas para proceder à sua recuperação. Segundo o protocolo assinado, as autarquias vão receber mensalmente dois mil euros para garantir o funcionamento do GTF. «Mais tarde esta quantia poderá ajustar-se a outros critérios», até porque a área florestal varia entre os municípios, comenta o coordenador. De acordo com a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, organismo dependente do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a quem cabe a tarefa de concertar estratégias e compatibilizar acções concretas de prevenção e protecção da floresta contra incêndios, já há tarefas agendadas para o mês de Dezembro, nomeadamente acções de formação para os técnicos responsáveis pela estrutura. De modo a que no próximo Verão, período crítico de fogos florestais, já estejam implementadas no terreno algumas medidas de prevenção, como a limpeza das zonas envolventes às populações, num raio de 100 metros, que pode facilitar o acesso aos locais de incêndio por parte dos bombeiros. O distrito da Guarda tem uma «grande aptidão florestal», diz Luciano Lourenço, mas «devíamos plantar algumas espécies de árvores em consonância com determinados critérios». Nesse sentido, uma das funções do GTF passará por identificar áreas onde se devem plantar eucaliptos, pinheiros, carvalhos e outras espécies, sendo que o «grande objectivo é que não arda», sublinha o coordenador.
Patrícia Correia
