O Governo pretende, ainda este ano, fazer uma reavaliação do processo de agregação de freguesias para corrigir eventuais erros antes das eleições autárquicas de 2017.
O secretário de Estado das Autarquias Locais disse este sábado que o Governo pretende fazer este ano a
«Nesta altura estamos a fazer uma avaliação em parceria com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e após essa avaliação vamos ter que chegar a conclusões», revelou o secretário de Estado das Autarquias Locais, durante a visita à feira do queijo Serra da Estrela de Fornos de Algodres.
Segundo Carlos Miguel, as conclusões «têm que ser tiradas no decurso do corrente ano de 2016 de forma a que se possa alterar o quadro no ano de 2017 e que nas próximas eleições autárquicas, que hão de ser em setembro/outubro de 2017, possa já haver um novo quadro e nomeadamente, em caso concreto, com as alterações que possam existir».
«É prematuro, neste momento, estar a dizer que alterações é que vão ser [efetuadas], que critérios é que vão ser fixados, porque eles não estão minimamente discutidos, agora, há o propósito e há a vontade de fazer essa revisitação, após a avaliação, e que ela seja feita durante o decurso do ano corrente», garantiu.
O governante lembrou que o programa do atual Governo «prevê a reavaliação e a correção de erros manifestos com a agregação de freguesias».
«Isso quer dizer que o Partido Socialista não se reviu nem se revê naquilo que foi feito e pretende fazer ajustamentos», e por isso garante que «vai haver um novo quadro legal em que as populações e as freguesias podem socorrer-se do mesmo para se refundarem ou não».
«Há duas coisas que são assentes: é que nem tudo vai ficar na mesma, nem tudo vai voltar ao que era atrás. Temos que encontrar o meio-termo entre aquilo que era e aquilo que é», disse.
O secretário de Estado das Autarquias Locais reconhece que no mapa da agregação de freguesias «há experiências mal sucedidas» e outras bem sucedidas e «é essa avaliação que tem que ser feita».
A reorganização administrativa do país, em 2013, levou à redução de 1.165 freguesias, das 4.259 então existentes.
| Comentários dos nossos leitores | ||||
|---|---|---|---|---|
|
||||
