O Ministério Público (MP) acusa Fernando Girão, que presidiu à Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, de quatro crimes de difamação agravada contra os médicos Henrique Fernandes e Matos Godinho.
É o mais recente capítulo do caso das cartas, pelo qual aquele responsável começou a ser julgado na semana passada no Tribunal da Guarda por violação de correspondência por ter retido, em setembro de 2009, 17 missivas com um abaixo-assinado sobre o futuro das maternidades da Beira Interior. Os dois clínicos foram alvos de um processo disciplinar e tiveram que pagar 17.776 euros (Henrique Fernandes) e 15.106 euros (Matos Godinho) por terem usado papel timbrado e envelopes da ULS. Nessa altura, Fernando Girão fez declarações em órgãos de comunicação social, locais e nacionais, que os ofendidos consideraram difamatórias. Em causa está, nomeadamente, uma entrevista à Rádio Elmo em que afirmou que, apesar da então ministra da Saúde ter dito que não havia «qualquer problema» com a maternidade da Guarda, «os senhores, um deles do Bloco de Esquerda, mandaram fazer um abaixo-assinado dizendo que a maternidade estaria em perigo, que acabaram por enviar ao primeiro-ministro para que ele se pronunciasse até dia 27, dia de eleições».
Na ocasião, o ex-presidente da ULS também considerou que o comportamento dos dois médicos poderia ser considerado «abuso de poder» por terem usado dinheiros públicos. Noutra entrevista à RTP, Fernando Girão considerou mesmo que a pena de multa aplicada a Henrique Fernandes e Matos Godinho era «relativamente leve, atendendo à gravidade dos crimes» e falou também em «cartas ameaçadoras» contra a sua pessoa. Os médicos queixaram-se e o MP deu-lhes razão no passado dia 11, aguardando-se agora a marcação de julgamento.
