O recente julgamento de 9 médicos do serviço de Cirurgia do hospital da Guarda pelo crime de difamação agravada a um colega deve fazer-nos refletir nas causas de tão inédita situação. Limitar-me-ei a resumir aqui alguns factos esclarecedores.
Em 2007 a administração de Fernando Girão nomeou Augusto Lourenço para a direção do serviço de Cirurgia sem ter respeitado os trâmites legais exigíveis. Em abril de 2012 Ana Manso não reconduziu Augusto Lourenço à frente da direção do serviço de Cirurgia, mantendo-o contudo em “gestão corrente”…
Em agosto de 2012 a Ordem dos Médicos, chamada a intervir pela própria administração hospitalar de Ana Manso, retirou ao serviço de Cirurgia a idoneidade para formar médicos e a autorização para a realização de certo tipo de cirurgias.
Em outubro de 2012 o Tribunal Administrativo anulou a nomeação de Augusto Lourenço, atrás referida, por não ter sido respeitada em 2007 a legalidade do ato.
Em março de 2013 a administração de Vasco Lino nomeou todos os diretores de serviço, com exceção do da Cirurgia. Augusto Lourenço manteve-se em “gestão corrente”. Em julho de 2013 foi apresentado António Ferrão, um médico vindo de fora, como “responsável” do serviço de Cirurgia. A figura de “responsável” não existe no léxico legal da Administração Pública. Em dezembro de 2013 Vasco Lino e Gil Barreiros subscreveram a nomeação desse médico como “diretor interino” do serviço de Cirurgia. A figura de “diretor interino” também não existe no léxico legal da Administração Pública! Entretanto, Augusto Lourenço continuou a receber os suprimentos remuneratórios que eram habitualmente devidos aos diretores de serviço…
Em dezembro de 2013 António Ferrão e oito médicos do serviço de Cirurgia subscreveram uma carta contra um seu colega, que o Ministério Público viria a considerar difamatória. Dois dias depois António Ferrão conseguiu, ainda que ilegalmente, ser oficial e finalmente nomeado como “diretor” do serviço de Cirurgia…
Em setembro de 2014 a IGAS (Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) considerou que a administração «não seguiu as normas legais no que respeita ao preenchimento do cargo de direção» do serviço de Cirurgia. Ferrão viria a ser demitido.
Em junho de 2015 os nove médicos reconheceram em Tribunal que podem ter usado «algumas expressões excessivas» na carta que haviam escrito contra o colega.
O serviço de Cirurgia continua sem diretor de serviço legalmente nomeado.
Gil Barreiros, um dos principais responsáveis por esta confusão, não se demitiu.
A Guarda é uma cidade cheia de gente muito especial! Ou louca. Ai isso é…
Por: Jorge Noutel
