Mais dias de férias, mais feriados. Depois de terem sido repostos quatro feriados este ano – dois civis e dois religiosos –, os partidos que apoiam o Governo do PS vão voltar a por esta temática em cima da mesa em janeiro de 2017, avança o “Jornal de Negócios” esta terça-feira.
No primeiro mês do ano, vários projetos de lei dos partidos à esquerda vão ser discutidos no Parlamento. Os Verdes reinvidicam que a terça-feira de Carnaval seja feriado nacional – o projeto deu entrada na Assembleia da República em novembro de 2015, mas acabou por ser abandonado na época. Esta discussão volta agora a estar marcada para 11 de janeiro, lembra o matutino.
António Costa já se mostrou no passado um defensor do feriado do dia de Carnaval, mas o voto favorável do Governo nesta iniciativa ainda não é garantido.
Já a 18 de Janeiro os deputados vão debater diplomas do Bloco de Esquerda e do PCP que têm como objetivo dar mais dias de férias aos trabalhadores dos sectores público e privado. O “Negócios” conta que os comunistas vão apresentar dois diplomas: um que repõe os 25 dias de férias para a função pública, acrescidos de um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado, e outro que atribui o direito a 25 dias de férias anuais ao sector privado.
Neste momento, tanto no sector público como no privado os trabalhadores têm direito a 22 dias de férias. Ainda no mesmo dia, o Bloco de Esquerda também vai a jogo: o Parlamento vai debater a proposta de projeto de lei de dar aos trabalhadores das empresas 25 dias de férias.
