O Hospital Sousa Martins (HSM) pode perder 52 enfermeiros contratados. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) mostra-se indignado com o novo Decreto-Lei nº 276-A/2007, de 31 de Julho, alegando que este diploma veio «agudizar a situação de instabilidade e precaridade contratual existente entre os enfermeiros».
É que esta nova Lei não permite a renovação dos contratos a termo certo, sendo que, em vez dos habituais períodos de três meses e a respectiva possibilidade de renovação, com o novo regime, os contratos passam a ser de um ano, mas sem serem renovados. Segundo Pedro Frias, coordenador nacional do SEP, a maioria dos 52 enfermeiros contratados no Hospital da Guarda, poderá ser despedida, o que levará a que muitos serviços entrem em «ruptura» e vejam comprometida a capacidade de resposta às necessidades dos utentes.«Esta ruptura pode ocorrer já em Setembro, isto porque em Agosto são apenas três os enfermeiros que terminam os contratos», adianta o responsável. Assim, as situações mais preocupantes poderão vir a verificar-se nos serviços de Medicina B, onde do total de 19 enfermeiros, 12 são contratados, Medicina A (12 em 20), Pneumologia (11 contratados), Ortopedia Mulheres (quatro) e Ortopedia Homens (quatro). No total, até Outubro, 35 profissionais de saúde serão despedidos, sem possibilidade de verem renovados os seus contratos. O SEP mostra-se descontente com a nova Lei e exige que a renovação dos contratos seja feita de forma automática. «Se estes 52 enfermeiros forem para o desemprego, a situação fica ainda mais caótica no HSM. Todos os enfermeiros fazem horas extraordinárias, o que quer dizer que os que existem nesta instituição não são suficientes para colmatar as necessidades do hospital», afirma o sindicalista.
Administração evita despedimento de seis enfermeiros
Matilde Cardoso, enfermeira directora do HSM , adiantou que a administração está a procurar resolver o problema, por forma a evitar a dispensa dos profissionais com contratos a termo certo, aguardando «orientações superiores» por parte da tutela. Entretanto, na passada terça-feira, a Administração do HSM conseguiu evitar o despedimento de seis enfermeiros, cujo contrato terminava no final deste mês de Agosto. De resto, a responsável admite que, caso não seja encontrada uma solução definitiva que garanta a continuidade dos enfermeiros, alguns serviços da unidade de saúde poderão «ser muito agravados com a falta de enfermeiros». Matilde Cardoso adianta ainda que o caso mais preocupante é o do serviço de Pneumologia por ser aquele que tem mais enfermeiros nessas condições, sendo que quatro deles terminam o contrato no próximo mês.
Para o dia 4 de Setembro está também marcada uma concentração de enfermeiros junto à Administração Regional de Saúde do Centro, em Coimbra, com o intuito de «exigir respostas do Ministério e deste Governo a esta situação que se está a passar em todo o país», acrescenta o coordenador nacional do SEP.
Futuro incerto preocupa jovens enfermeiros
A incerteza de continuidade no Hospital da Guarda preocupa os jovens enfermeiros que estão em risco de não verem os seus contratos renovados. «Já fui contratado uma vez, no ano passado, e estou novamente contratado pela segunda vez. Já fiz outro contrato também na Sub-Região e tenho andado nesta vida de seis meses num sítio e outros tantos noutro», conta Carlos Pontinha, de 23 anos. Para este jovem enfermeiro, a situação é «completamente incomportável», já que não consegue ter a ambicionada estabilidade com este tipo de contratos. Carlos Pontinha termina o contrato a 5 de Setembro e acredita que, a manter-se esta situação, alguns serviços do HSM poderão encerrar. «Toda a gente sabe que ali estamos 24 horas por dia e se não há enfermeiros é simples: Fecha-se o serviço», sublinha. Opinião também partilhada por Daniel Chorão, enfermeiro no serviço de Urgência há dois anos. «Estou cá há dois anos a três meses de contrato e continuo na mesma situação», conta. Contudo, o enfermeiro de 24 anos diz estar «ciente de que a administração não quer mandar ninguém embora», acusando o Ministério da Saúde de não estar a ser «compreensível» com o casos destes enfermeiros. «Peço que tente ver também o lado dos utentes porque se os 52 enfermeiros que estão em causa no HSM acabarem contratos há pelo menos três serviços em que haverá uma grande ruptura de enfermeiros que serão Medicina A, Medicina B e Pneumologia». Daniel Chorão termina o contrato a 1 de Outubro, sendo o seu futuro ainda incerto.
Tânia Santos
