Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses revela que o Fundão continua a ser a Câmara mais endividada da região, seguida da Covilhã e Seia, enquanto Vila Nova de Foz Côa, Aguiar da Beira e Almeida têm os passivos mais baixos
A dívida global das 17 autarquias da região continua a baixar e, no ano passado, era da ordem dos 344 milhões de euros, menos 33 milhões que em 2013, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado na semana passada. Em contraciclo, a dívida cresceu cerca de 300 mil euros em Belmonte e no Sabugal. Já o Fundão continua a ser a Câmara mais endividada da região, com um passivo exigível de 77,1 milhões de euros.
Publicado anualmente pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e a colaboração do Tribunal de Contas, o Anuário é um autêntico retrato da situação económico-financeira das autarquias. Por cá, tendo em conta as 17 Câmaras do distrito da Guarda e da Cova da Beira, verifica-se que Fundão, Covilhã e Seia são as autarquias com maiores passivos exigíveis (ver quadros nesta página), enquanto Vila Nova de Foz Côa, Aguiar da Beira e Almeida são as menos endividadas. Comparativamente a 2013, as maiores descidas do passivo exigível verificaram-se na Covilhã (-7,7 milhões) e na Guarda (-7,6 milhões). De acordo com o anuário, Trancoso e Figueira de Castelo Rodrigo, respetivamente com 16,7 e 20,5 por cento, eram os municípios da região com menor independência financeira – ou seja, com menos captação de receitas próprias, nomeadamente impostos e taxas, e mais dependentes das transferências do Estado.
Neste estudo nenhuma autarquia da região faz parte da lista em termos do maior volume de receita cobrada em 2014. Já com menor volume encontramos Belmonte (5.350.120 euros, menos 9,5 por cento que em 2013, quando foi de 5.914.090 euros), Fornos de Algodres (5.405.984 euros; -13,4 por cento relativamente a 2013), Manteigas (5.508.470; -6,9 por cento). No ano passado, Seia foi uma das Câmaras que apresentou maior volume de juros e outros encargos financeiros pagos (2.751.126 euros), ocupando o décimo lugar da lista elaborada pela OTOC. Quatro posições mais abaixo surge o Fundão, com 2.341.948 euros. No ano passado, esta edilidade amortizou mais de 4,65 milhões de euros relativos a empréstimos, um pouco mais que a Covilhã (4,6 milhões). Os autores do estudo lembram que muitos municípios foram apoiados pelo PREDE e PAEL nos últimos anos, caso da Guarda, Fundão, Seia, Trancoso, Celorico da Beira e Covilhã.
Outro indicador analisado revela que Fornos de Algodres tinha o maior índice de dívida total do país (502,4 por cento), resultante da diferença entre o passivo exigível contabilizado em 2014 (31.248.213 euros) e o limite à dívida total (6.219.201 euros). Mas há mais casos preocupantes, como o Fundão, cujo índice de dívida total era de 274,8 por cento (cerca de 76,8 milhões contra um limite de 27,9 milhões), e Seia, com 221,4 por cento (52,9 milhões contra um limite de 23,9 milhões). Celorico da Beira (212,0 por cento), com mais de 20,7 milhões de dívida face a um limite de 9,7 milhões, e a Covilhã (166,3 por cento) – 56,5 milhões contra um limite de 33,9 milhões – eram outras autarquias com índices muito elevados de dívida total.
A novidade do Anuário de 2014 é a eleição dos municípios mais eficientes, tendo em conta os resultados de 15 indicadores, incluindo as dívidas, custo com pessoal ou execução da receita. Assim, as cinco melhores Câmaras da região em termos de eficiência financeira foram, por esta ordem, Almeida, Aguiar da Beira, Sabugal, Gouveia e Fornos de Algodres. Já na eficiência financeira do exercício Almeida voltou a liderar, seguida de Fornos de Algodres, Gouveia, Seia e Aguiar da Beira. Quanto os prazos médios de pagamentos, Aguiar da Beira continua a ser a autarquia da região que menos tempo demorava a pagar aos seus fornecedores, o que fazia em cinco dias (eram 3 em 2013). Pelo contrário, Celorico da Beira agravou os seus prazos de pagamento:
Luis Martins 
