O distrito de Castelo Branco poderá ver encerrar, no próximo ano lectivo, cerca de 52 por cento das suas escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico. Este cenário pode tornar-se real caso o Ministério da Educação leve por diante a ideia de fechar, já no ano lectivo 2006/2007, as escolas deste nível que tenham menos de 20 alunos.
«No próximo ano essas escolas já não abrirão, uma responsabilidade que terá de ser partilhada com as autarquias», disse Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação, na entrevista ao jornal “Público” comprometendo-se a colaborar com elas. É que «estas decisões vão afectar concelhos com fracos recursos e pouca motivação para investir na educação», acrescentou.
No caso do distrito albicastrense, das 205 escolas actualmente a funcionar, apenas 99 têm mais de 20 alunos a frequentar as aulas. As restantes poderão ter como destino o encerramento. Os concelhos de Vila Velha de Ródão (actualmente com seis escolas), Vila de Rei (actualmente com uma escola) e Oleiros (actualmente com 11 escolas) só possuem, cada uma, um estabelecimento do primeiro ciclo, que cumpre os critérios que lhe permitirá continuar com as portas abertas. Estes números avançados pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) mostram ainda que o concelho de Castelo Branco passará de 33 para 19 escolas, o da Covilhã de 42 para 29, Fundão de 33 para 11, Belmonte de 11 para quatro, Idanha-a-Nova de 14 também para quatro, Penamacor de dez para duas, Proença-a-Nova de dez para três e o da Sertã de 35 para 24.
Segundo a coordenadora do SPRC, Dulce Pinheiro, há efectivamente uma «necessidade urgente» de reordenar a rede do primeiro ciclo, mas entende que «não podemos concordar com os métodos» que a ministra da Educação, e os outros governos, têm adoptado. A responsável explica esses métodos: «ou dão um número de alunos para manter ou fechar escolas ou então não fazem nada, como até agora tem sido praticamente a regra, deixando morrer de morte natural as escolas do primeiro ciclo por ausência completa de alunos». Dulce Pinheiro entende ainda que esta medida avançada por Maria de Lurdes Rodrigues não pode ser tomada já no próximo ano lectivo, uma vez que ainda não são conhecidos os projectos das câmaras municipais para fazer face à concentração de crianças que se anuncia com este novo método.
Também a Fenprof reagiu às novas regras anunciadas pela ministra. A Federação Nacional de Professores considera que elas podem obrigar crianças de seis anos a viajar durante uma hora de manhã e outra à tarde para chegar aos novos estabelecimentos de ensino. A Fenprof questiona ainda o Governo se já estão em construção novos centros escolares de média dimensão para receberem os alunos das escolas que pretende encerrar. Nesse contexto, Maria de Lurdes Rodrigues adiantou que as direcções regionais já estão a contactar as autarquias e a procurar escolas «para onde possam ser deslocados os alunos e os professores das que vão encerrar e a ver o que isso significa em termos de transportes escolares». A responsável pela pasta da Educação referiu também que o ministério terá um ano para resolver os problemas de fundo da rede escolar e identificar os pontos em que é preciso construir novas escolas.
Rita Lopes
