A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, na sexta-feira, por maioria, com os votos contra do PCP e do Bloco de Esquerda, a contracção de um empréstimo bancário da ordem dos 2,8 milhões de euros para liquidar dívidas a fornecedores. O pedido à banca surge no âmbito do programa “Pagar a tempo e horas”, recentemente lançado pelo Governo. A este montante acrescem 1,9 milhões de euros, que serão “emprestados” pelo Estado, através da Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças.
No total, autarquia vai dispor de mais de 4,8 milhões de euros para resolver parte da conta corrente com fornecedores. No entanto, e apesar da verba se destinar a pôr as contas em dia, a decisão não convenceu parte da oposição. José Serra dos Reis, deputado pelo Bloco de Esquerda, queixou-se, desde logo, da entrega tardia de documentos por parte da maioria. «Reconheço a conveniência da Câmara em pagar a tempo e horas aos fornecedores, mas este assunto baixou à Assembleia Municipal de forma apressada e atabalhoada, apenas dois dias antes da reunião», estranhou. A CDU também não foi “na conversa”. Vítor Reis sustentou que se paga aos fornecedores, «mas fica-se com a dívida». O comunista aproveitou para frisar que «o mais interessante na proposta é a Câmara reconhecer que há dívida», ironizou. Já o PS votou favoravelmente. Hélder Morais disse tratar-se de um «empréstimo virtuoso, por permitir o pagamento atempado a muitas unidades que atravessam dificuldades de tesouraria».
No entanto, o deputado aludiu à necessidade de «algum rigor no saldar das dívidas» e solicitou que a Assembleia Municipal seja informada «dos critérios que estão na base dos pagamentos e das prioridades atribuídas aos mesmos». Nesse sentido, também quer saber se serão «realizados em função da antiguidade das dívidas e se terão prioridade as empresas cuja sede social se encontra no concelho e na região». Recorde-se que através do programa “Pagar a tempo e horas” o Governo quer reduzir entre 15 e 25 por cento os prazos de pagamento do Estado a fornecedores já este ano, até atingir, a médio prazo, uma demora de pagamento entre os 30 e 40 dias.
Cada covilhanense tem uma dívida de 1.959 euros, diz o PS
Na sessão de sexta-feira foi também aprovado, por maioria, o relatório e contas de 2007, com os votos contra da oposição. PS, PCP e Bloco de Esquerda criticaram os documentos apresentados e acusaram a maioria de estar a atirar o município para uma situação financeira difícil. José Miguel Oliveira, deputado pelo PS, garantiu que «já está ultrapassada a barreira psicológica dos 100 milhões de euros de dívidas» na autarquia. A este montante junta-se o passivo da empresa municipal Águas da Covilhã (AdC), o que, segundo o socialista, faz com que cada covilhanense tenha «uma dívida de 1.959 euros», contabilizou. Por sua vez, Luís Barreiros, vereador com o pelouro da Administração Geral e Finanças, explicou os números e admitiu a existência de uma dívida de cerca de 87 milhões de euros. Contudo, o montante deve-se a «contas por saldar com o Estado e obras já concluídas, mas que não tiveram qualquer financiamento e que aguardam a abertura do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)», disse.
Rosa Ramos
