Os 12 municípios da ComurBeiras continuam num impasse quanto ao futuro da Comunidade Urbana das Beiras. Se para alguns autarcas é certa a sua continuidade, outros admitem que o fim é a solução mais provável. O futuro da Comurbeiras ficará definido até ao final do ano, quando for realizada uma reunião, ainda sem data marcada, com todos os intervenientes.
Para o recém-eleito presidente da Câmara da Guarda, trata-se de um projecto que está «condicionado, sem força e sem conteúdo em termos de acção». Dizendo-se um regionalista convicto, Joaquim Valente considera que a chave para o futuro é fácil: «Vamos assumir e ser protagonistas de uma região a sério, com massa crítica», desafia, ao defender uma região com área geográfica considerável «do litoral até à fronteira». Por isso, a Comurbeiras «não faz sentido», adianta. Até porque as Câmaras podem associar-se «para defenderem associações ou interesses comuns entre municípios vizinhos ou circunvizinhos», realça o edil, acrescentando que, neste momento, estão criadas as associações necessárias para fazer face às necessidades. Isto é, a Associação de Municípios da Cova da Beira e a empresa intermunicipal Águas do Zêzere e Côa. «Portanto, esta pseudo-regionalização não faz sentido nenhum, não tem contexto nem força política para se poder implementar», sustenta Joaquim Valente. No entanto, considera que os autarcas do distrito devem unir-se para que a região que propõe seja vista como «um conjunto de distritos com objectivos e interesses comuns».
Opinião diferente tem Carlos Pinto. O presidente da Câmara da Covilhã e da Junta da comunidade sustenta que a ComurBeiras «tem razão de ser e queremos mantê-la para desenvolver projectos comuns». E lembra que houve um movimento «por todo o país» de criação de comunidades e que o actual Governo é responsável por «não terem sido desenvolvidas». Entretanto, deverá ser marcada uma reunião até ao final deste ano para os envolvidos decidirem o futuro da comunidade. «Temos que deixar tomar posse todos os presidentes de Câmara, porque houve mudanças nalgumas autarquias», justifica Carlos Pinto. Por isso só nessa altura serão definidos os caminhos a seguir, nomeadamente se se confirmam ou não as pessoas indigitadas para os cargos, as acções estratégicas e a linha programática a desenvolver. Na sua opinião, as comunidades urbanas ou intermunicipais podem ser «muito úteis para o desenvolvimento das regiões devido à falta de recursos vindos da administração central», defende o autarca. Nesse sentido, Carlos Pinto desafia o Governo a tomar «medidas criativas, como a transferência de competências» para o domínio da comunidade urbana.
Porém, o edil da Covilhã lamenta «a falta de dinâmica de cooperação para construir soluções». Recorde-se que o secretário de Estado Adjunto da Administração Local, Eduardo Cabrita, disse em Julho, em Fornos de Algodres, que as áreas metropolitanas e as comunidades urbanas criadas durante o anterior Governo corresponderam a uma «falsa descentralização de ilusões». Na sua opinião, estas novas entidades territoriais redundaram numa «falácia» porque «nunca tiveram meios e muito menos um quadro de competências claro». Para além de serem meras associações de municípios sem poderes administrativos. A ComurBeiras é constituída por 12 municípios: Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Sabugal, Belmonte, Penamacor, Almeida, Covilhã, Guarda, Celorico da Beira, Mêda, Trancoso e Manteigas.
Patrícia Correia
