O maestro Luís Cipriano voltou a acusar esta semana o autarca Carlos Pinto de «perseguição», reacendendo assim a polémica entre a Associação Cultural da Beira Interior (ACBI) e a Câmara da Covilhã ao acusar a autarquia de «não ter nenhum jardim de infância oficial legalizado».
A acusação do maestro, sustentada por um relatório da Inspecção-Geral do Trabalho aos jardins-de-infância municipais, surge na sequência da deliberação autárquica de Fevereiro passado, altura em que a associação cultural foi impedida de inaugurar a nova sede na antiga fábrica das águas “Sete Fontes”, por não ter os normativos de segurança em termos de prevenção de incêndios no novo espaço. Uma medida que indignou o maestro, tendo em conta que a maioria das associações do concelho, muitas da propriedade da autarquia, não possuem os meios de segurança que foram exigidos à ACBI, como os extintores ou a rampa para deficientes. Agora, com este relatório da Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho que coloca várias falhas na segurança dos 34 jardins-de-infância da Câmara da Covilhã, o presidente da ACBI vem acusar Carlos Pinto de «perseguição à associação, encapotada neste caso pela lei».
No relatório a que a ACBI teve acesso, a Inspecção-Geral verifica a inexistência «em todos os jardins-de-infância de medidas de adaptação dos espaços, com vista a suspensão das barreiras urbanísticas e arquitectónicas, facilitadoras para a integração social das pessoas com mobilidade condicionada», bem como a inexistência de medidas de segurança, nomeadamente no Jardim-de-infância do Rodrigo. «As medidas de segurança não estão minimamente salvaguardadas» numa das salas de prolongamento de horário, onde «são visíveis tomadas de corrente eléctrica sem protecções, sistema de aquecimento desadequado e existência de esquentador a gás sem saídas de fumos para o exterior e com a garrafa de gás dentro da mesma sala», lê-se no relatório. Situação que entretanto foi substituída por um cilindro. Além disso, a Inspecção-Geral aponta ainda a ausência de espaços exteriores para as crianças desenvolverem as actividades ao ar livre e de salas de prolongamento de horários, cujas actividades são realizadas em salas polivalentes (sendo que em três estabelecimentos funcionam ainda como refeitório). Refeições que, de acordo com o relatório, são servidas «em espaços pouco adequados por falta de condições mínimas de higiene, verificando-se deficiente limpeza do espaço e equipamento, área insuficiente para circulação e apoio e ainda equipamento e material insuficiente ou mesmo inexistente». A falta de formação específica dos monitores que acompanham as crianças no prolongamento de horário e o desgaste do material de apoio, distribuído «arbitrariamente» pela Câmara da Covilhã bianualmente, foram outras falhas apontadas na Inspecção-Geral.
«Que autoridade moral tem este presidente de Câmara para nos fechar uma associação, que era um dos melhores espaços da cidade, quando não se preocupa com muitas situações quando tem que zelar por elas?», questiona Cipriano. «Se as crianças votassem, haveria mais condições e um jantar de Natal para cinco mil pessoas ou até um cartão municipal da criança», ironiza.
«Carlos Pinto devia abandonar a política»
Para Cipriano, não restam dúvidas. «O encerramento foi a segunda tentativa frustrada para acabar com esta associação». «Se tenho um projecto aprovado pelos BVC, não vai ser a Câmara que vai fechar a sede», avisa, relembrando que há mais espaços da propriedade ou geridos pela Câmara a funcionar sem as devidas medidas de segurança, como é o caso de muitas associações e escolas, como a Escola Profissional de Artes da Beira Interior (EPABI) e o Teatro-Cine da Covilhã. A primeira, da propriedade da autarquia, «não tem autorização dos Bombeiros Voluntários da Covilhã para estar aberta», acusa. Já o Teatro-Cine da Covilhã, gerido pela Câmara, haverá também uma queixa por não se ter mudado alguns materiais, como recomendava uma inspecção feita ao espaço há dois anos.
Como é habitual, e mesmo acreditando em mais «represálias» da Câmara à ACBI, Cipriano não se contém nas palavras para criticar a perseguição do autarca: «É ridículo um político que não ganha uma distrital implicar com uma associação de dinâmica internacional. Por isso é que o turismo não se desenvolve aqui», ironiza. E relembrando as palavras do presidente da Câmara em tribunal, no qual Cipriano foi julgado a pagar uma indemnização a Carlos Pinto por declarações aos órgãos de comunicação social, o maestro diz então que «este é o momento para deixar a política». «Se foi sincero em tribunal quando disse que pensou abandonar a política por causa de uma crítica nos jornais, agora tem mais motivos para a deixar», lembra. Mas se isso não vier a acontecer, Cipriano mantém a intenção de se candidatar à Câmara ou então de criar um movimento de apoio a um candidato. Entretanto, a ACBI pretende abrir as portas ainda este mês, uma vez que já possui extintores, sendo que a rampa e as louças para as casas de banho para deficientes vão ser colocados por estes dias. Apesar das várias tentativas, não foi possível, até ao fecho desta edição, contactar o autarca covilhanense Carlos Pinto.
Luis Martins
