Este país é “sui generis”. Há-de haver sempre uma elite de vigaristas prontos a dar o golpe nos seus cidadãos de uma forma ou de outra. É fartar vilanagem! Não estou a referir-me ao impasse na formação de um novo governo, o qual daria muito pano para mangas. Estou a escrever acerca da injustiça a que cidadãos, possuidores de um jipe, SUV ou “pick-up” (entre outros) são sujeitos por verem os seus veículos taxados com classe 2 nas portagens.
Os critérios utilizados em Portugal para taxar os veículos nas autoestradas são: o número total de eixos do veículo e a altura do veículo medida à vertical do primeiro eixo (superior ou inferior a 1,10 m). Ambos me parecem bastante discutíveis por não refletirem o ÚNICO fator que pesa diretamente na degradação do pavimento das autoestradas – o seu peso bruto. A um maior peso bruto deveria corresponder uma portagem mais cara, ponto final. Ora, como isso não acontece, a iniquidade domina. Não pense o leitor que isto tem só a ver com protestos de indivíduos que possuem luxuosos veículos todo-o-terreno ou SUV’s. Tomemos como exemplo um cidadão que possui uma velhinha “pick-up” Toyota 4×4 e que necessita ir da Guarda a Lisboa via A23/A1. Irá desembolsar 40,90 euros em portagens; no entanto, para fazer o mesmo trajeto, um industrial, no seu Mercedes Classe S de 150 mil euros, desembolsará apenas 22,90 euros. Qual a razão desta discrepância, o peso bruto? Não. O Mercedes pesa tanto como a Toyota. Parece que tem a ver com um “defeito” de “design” dos todo-o-terreno, à luz dos legisladores. O veículo tem mais de 1,10 m, da vertical do eixo frontal ao “capot” e, por isso, é taxado como classe 2, o mesmo que um autocarro de 70 lugares (!).
Um absurdo que só piora se o proprietário tiver a “ousadia” de lhe atrelar uma caravana. Aí passará a pagar classe 3 ou mesmo classe 4 caso o atrelado tenha um ou dois eixos, ou seja, o mesmo que um semi-reboque de 40 toneladas(!). No entanto, o Mercedes e outros ligeiros de passageiros com até 1, 09999999 m (segundo a regra) poderão levar o mesmo tipo de atrelados e nunca passarão de classe 1. Uma flagrante injustiça, portanto. Mas há mais neste “aborto” de lei: uma moto tem redução de apenas 30% se utilizar Via Verde, mas pelo seu peso e dimensões nunca lhe deveria ser cobrado um valor superior a 50% da classe 1; um autocarro de 70 lugares, devido ao seu peso bruto, deveria ser classificado como classe 3 mas beneficia da classe 2; veículos da mesma marca e modelo são classificados como classe 1 ou 2, conforme a dimensão da entrada de ar no “capot” ou por terem, ou não, tração total; há Land Rovers com suspensão pneumática que conseguiram a homologação na classe 1 por terem feito uma passagem numa portagem em “modo de acesso” (rebaixado) mantendo-se a maioria dos que não “choraram” na classe 2;
Acrescento que se, hipoteticamente, um construtor de veículos pesados articulados, da ordem das 40 toneladas, construísse um veículo trator com altura medida na vertical do eixo dianteiro igual ou inferior a 1,10 m, esse veículo seria classificado na classe 1. Há ainda outros exemplos das alarvidades desta lei, mas não tenho mais espaço.
As autoestradas e ex-SCUT foram construídas por manifesta falta de alternativas a uma fluidez de tráfego aceitável. Nas estradas nacionais foi, entretanto, permitida a construção de uma série infindável de rotundas e a colocação de placas de sinalização de limitação de velocidade, umas e outras condizentes com percursos urbanos, tirando a estas estradas a operacionalidade que deveriam ter e aumentando gravemente a sinistralidade, com custos humanos e materiais para o país. Por outro lado, os proscritos classe 2 acabaram a engrossar as filas de veículos nas estradas nacionais, contribuindo também para aumentar os custos de manutenção das mesmas. Ou seja, por um lado deixou de entrar dinheiro que ajudaria a pagar as PPP´s do Cravinho e do Sócrates e pelo outro aumentaram os custos em vidas humanas e material. Se fizessem mesmo bem as contas, Estado e concessionárias verificariam que são bem capazes de estar a perder bastante dinheiro.
Está na hora de agir. Se o leitor se sente Classe 2 vá a http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT76744 e assine a petição. Senão resta-lhe aguardar que os deputados da coligação pela negativa ou os vencedores das eleições comecem a andar em veículos particulares classe 2 e a sentir nos bolsos este roubo.
Por: José Carlos Lopes
