As autarquias de Trancoso e Belmonte vão devolver, no próximo ano, parte ou a totalidade do IRS cobrado no seu território aos munícipes, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2012. Embora não conste dessa lista revelada na semana passada, Esmeraldo Carvalhinho garante que Manteigas também é um dos municípios que irá devolver o IRS aos seus residentes.
As Câmaras Municipais têm direito a cinco por cento do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) coletado no seu concelho, mas, ao abrigo da lei, podem abdicar dele a favor dos seus munícipes, seja em parte ou na totalidade, desde que comuniquem a sua decisão às Finanças. Os residentes em Belmonte poderão contar no próximo ano com a devolução dos cinco por cento, uma opção que o executivo municipal já tem vindo a tomar ao longo dos últimos anos. «Abdicamos com a convicção de que poderá facilitar a vida dos que já residem no concelho, mas também porque queremos que seja uma espécie de sedução para fazer com que outras pessoas queiram viver em Belmonte», justifica o presidente da autarquia. Amândio Melo refere que o apoio a nascimentos e outros benefícios fiscais podem convencer residentes de outros concelhos a optar pela vila. «É mais barato e fácil viver aqui do que noutros concelhos próximos», defende o autarca.
No concelho vizinho de Manteigas, o hábito de devolver o IRS cobrado aos residentes também já se tem verificado em anos anteriores. Mas na proposta de OE para 2012, este município consta da lista dos que não irão devolver o imposto, uma informação desmentida pelo presidente da autarquia. «Manteigas continua a abdicar dos cinco por cento do IRS», garantiu Esmeraldo Carvalhinho a O INTERIOR. O edil nega que tenha havido qualquer tipo de «lapso» na comunicação com as Finanças. «Já pedimos um esclarecimento à Direção-Geral dos Impostos sobre o que aconteceu e enquanto não forem dadas mais informações sobre o que consta do Orçamento de Estado não tenho mais nada a dizer sobre o assunto», referiu.
Dos 308 municípios portugueses, apenas 51 vão abdicar do total ou de parte do imposto em 2012, um número ligeiramente abaixo do verificado este ano, com 66 autarquias a devolverem o IRS aos seus munícipes. Segundo a proposta de OE, Vieira do Minho, Belmonte, Oleiros, Albufeira, Alcoutim, Gavião, Nisa, Ponte de Lima e Boticas devolvem os cinco por cento. Apesar de não o terem feito este ano, Ródão, Vila Viçosa, Trancoso, Amadora, Nisa e Santa Cruz da Graciosa (Açores) vão abdicar de parte do imposto em 2012.
Catarina Pinto
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