Recentemente ficámos a saber que a Câmara da Guarda deu também o seu contributo para a criação de emprego prometida pelo Governo durante a campanha eleitoral. Tudo porque foi recentemente nomeado o Chefe de Serviços Administrativos da edilidade, lugar que estava vago há cerca de um ano após a aposentação do seu anterior ocupante.
Sucede, porém, que com esta nomeação, e para espanto de alguns como eu, não se cria na verdade um novo posto de trabalho: antes promove, ainda por cima uma instituição da administração local, o desemprego e a precaridade. Senão vejamos. Do que li, quando o cargo ficou vago foi ocupado interinamente por um funcionário da autarquia; presumo, na minha boa fé, que se encontrou de entre os funcionários aquele com o perfil mais adequado para o desempenho das funções exigidas, o que veio a fazer durante cerca de um ano.
Entretanto, foi aberto concurso para o provimento do lugar, ao qual se apresentaram dois concorrentes: o respectivo funcionário e um técnico externo à autarquia, funcionário da Caixa Geral de Depósitos.
Não me cabe aqui julgar dos méritos e/ou deméritos de ambos. O que me faz confusão e me levou a escrever estas linhas são os critérios usados na selecção.
É que desta resultou seleccionado o segundo. Até aqui, nada a opor. Mas a forma encontrada para a sua contratação não deixa de me causar alguma perplexidade: a já célebre comissão de serviço, com duração determinada. E é aqui que se me colocam diversas questões:
Então o lugar não se manterá previsivelmente para além do tempo de duração da comissão de serviço? Não creio verosímil que assim não seja… Então por que não contratar por tempo indeterminado, como é comum e determina a lei? E que dizer da motivação e capacidade de gestão estratégica de um gestor de equipa com um horizonte prévio de trabalho de duração tão curta? Já para não mencionar as questões ligadas à motivação de quem ocupa um cargo, à partida, com curto prazo de duração.
E a autarquia, entre tantos técnicos com as mais diversas qualificações, não dispõe de nenhum capaz de assegurar as funções de Chefe de Serviços Administrativo sem onerar ainda mais o seu orçamento com recurso a contratação externa?
Francamente, quando li nos jornais locais sobre todo este processo, não pude evitar uma sensação de dejá vu, nomeadamente o que se escreveu sobre a ida do Dr. Armando Vara para a administração do BCP (…)
E assim, regressando ao ponto onde comecei, se mantém o actual estado de coisas: a autarquia vai passar a suportar mais um vencimento e despesas a ele associadas; mantém, ao mesmo tempo, o funcionário que desempenhou as funções de Chefe dos Serviços Administrativos interinamente, pois pertence ao seu quadro de pessoal; a Caixa Geral de Depósitos, admito eu, perante a saída de um seu técnico, poderá recorrer a outro para suprir esta falha (de forma directa ou indirecta); porém, fá-lo-á sempre numa perspectiva temporária, pois que o lugar não está definitivamente vago, apenas temporariamente, trazendo precaridade a quem vier a ocupar esse lugar…
Um processo que deveria ser exemplar e trazer melhorias ao funcionamento dos serviços da autarquia, com benefícios para os munícipes, fica assim envolto numa nebulosa nada dignificante para qualquer um dos envolvidos.
Rui Ribeiro, Guarda
