O Parlamento Europeu aprovou, na terça-feira, a proibição da utilização do mercúrio, um metal muito tóxico, em termómetros, medidores da pressão arterial e outros aparelhos de medição, para proteger o ambiente e evitar riscos para a saúde pública.
A nova legislação já tinha sido aprovada pelos 27 países que compõem a União Europeia. Existem alternativas seguras, sem mercúrio, para quase todos os aparelhos que passarão a ser proibidos, mas instrumentos de medição especiais, usados por médicos, que ainda não tenham um substituto sem mercúrio continuarão a ser permitidos. Aparelhos que ainda possam ser usados e reparados, e outros classificados como antiguidades (com mais de 50 anos), podem também continuar a ser comprados e vendidos. Segundo a Comissão Europeia, a proibição levará a uma redução anual de 33 toneladas nas emissões de mercúrio, sendo que entre 25 e 30 toneladas corresponderão ao fim da utilização de termómetros. A iniciativa insere-se na estratégia lançada em Janeiro de 2005 para suprimir de forma progressiva o uso do mercúrio na União Europeia até 2011.
O mercúrio e os seus componentes são altamente tóxicos para os seres humanos, podendo ser mortais em doses elevadas ou afectar o sistema nervoso – através do consumo de peixe, por exemplo -, e para o ambiente, contaminando a água e, em menor intensidade, a terra ou o ar. A nova legislação junta-se a uma outra directiva comunitária, transposta para o direito português em 1999, que previa a substituição progressiva dos termómetros de mercúrio utilizados nas unidades de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), até Junho de 2000. Também em Junho do ano passado, a Comissão Europeia recomendou aos dentistas que substituam por outros produtos as amálgamas dentárias, vulgarmente conhecidas por “chumbo”, por conterem mercúrio.
