Mais de quatro meses após as eleições autárquicas, a Junta de Freguesia de S. Martinho, na Covilhã, continua sem conseguir eleger os vogais da Junta e a mesa da Assembleia de Freguesia.
Este é mais um caso que se repete no concelho da Covilhã, visto que até à semana passada Cantar Galo vivia a mesma situação de desentendimento. As causas são idênticas: a suspensão de uma tomada de posse feita através de propostas das restantes forças políticas eleitas e não mediante a nomeação do novo autarca. Pelo menos é este o argumento que invoca Victor Tomás Ferreira, autarca eleito, e antes já defendido pelo presidente de Cantar Galo. Mas a situação parece estar mais complicada em S. Martinho, até porque os elementos do PS e da CDU (que têm a maioria na Assembleia de Freguesia) não estão dispostos a abdicar do lugar. «Não vou abdicar do meu lugar, a não ser que as instâncias superiores me digam que não tenho direito a ele», disse o socialista Álvaro Mineiro, eleito a 31 de Outubro de 2005 como um dos vogais da Junta, reclamando a legalidade daquela cerimónia. Até porque, até à data, ainda não viu «nenhuma intimação jurídica a inviabilizar o processo», criticando o facto de não ter havido vontade do presidente eleito em resolver o imbróglio.
Opinião semelhante tem Marco Gabriel, eleito pela CDU, que acusa Victor Tomás Ferreira de «provocar o impasse e o bloqueio» na freguesia e por não ter vontade em «construir uma solução política e consensual para servir, com transparência, a população». Na sua opinião, os resultados foram claros. «Pela segunda vez, os eleitores disseram não ao poder absoluto do PSD, dando à CDU e ao PS maioria na Assembleia de Freguesia», recorda o comunista, lembrando que «o povo quis a assembleia composta por 4 elementos do PSD, 4 do PS e um da CDU». Defende, por isso, um executivo composto pelos três partidos, pelo que rejeitou o convite social-democrata para integrar a Junta. Tanto mais que acredita que Victor Tomás Ferreira só se preocupa em «assegurar uma maioria que não teve» para governar «como quer e lhe apetece». Além disso, recorda ter aceite a proposta do PS e da CDU, pelo que «não ter conhecimento da lei, não é motivo para a aplicar agora». Já Victor Tomás Ferreira alega estar a «fazer todos os esforços» para haver um entendimento entre os nove eleitos, avisando, no entanto, que não abdicará dos seus direitos.
Isto porque «houve uma violação da lei» na tomada de posse, tal como constata o parecer entretanto solicitado à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). «A lei diz claramente que os vogais deverão ser eleitos por via da indicação do presidente da Junta e não pela Assembleia», refere, citando o documento ao dizer que o acto é portanto «nulo e ilegal». Uma lei que «desconhecia» na altura, admite. Por ora, resta-lhe esperar pelo parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro para reunir com os nove eleitos e tentar chegar a acordo. «A minha expectativa é que as pessoas possam resolver o assunto a bem. Temos que encontrar uma solução. Caso contrário, não haverá outra alternativa a não ser interpor uma providência cautelar a anular o acto de 31 de Outubro», avisa. Isto porque não está disponível para governar em minoria durante nos próximos quatro anos: «Seria uma guerra, pois estaria condicionado ao poder de decisão do PS e da CDU», considera, garantido por isso que «os dois não ficam de certeza» como vogais.
Liliana Correia
