Os municípios vão poder candidatar-se, a partir deste ano, a um galardão que distingue o desempenho ambiental e estabelece objectivos de desenvolvimento sustentável, uma iniciativa apresentada na última segunda-feira pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). O projecto ECO XXI adopta um modelo semelhante ao da “bandeira azul” (para as zonas balneares) e prevê a atribuição de uma bandeira e um certificado que comprovam a qualidade ambiental dos municípios.
Um dos principais objectivos do projecto é contribuir para o aparecimento de mais Agendas 21, um instrumento que o presidente da ABAE considerou «fundamental para o desenvolvimento sustentável», mas que só está aplicado em cinco municípios. «A ideia é promover uma visão integrada das questões ambientais e criar equipas transversais, para sair da compartimentação», disse José Archer em declarações à agência Lusa. Este projecto permite que os municípios se auto-avaliem em função do seu desempenho ambiental e tracem objectivos no sentido do desenvolvimento sustentável. «O galardão não serve só para analisar as condições em que os municípios se encontram, mas também como deverão evoluir», sublinhou o mesmo responsável. O ECO XXI propõe um conjunto de parâmetros que servem de base ao cálculo do índice com o mesmo nome, um valor percentual que indica o desempenho ambiental do município, sendo atribuído o galardão a todas as autarquias com valor superior a 50 por cento. Os municípios terão obrigatoriamente de cumprir quatro indicadores primários: promoção de educação ambiental, aplicação do programa eco-escolas, qualidade da água para consumo humano e valorização de lixos. Os restantes indicadores privilegiam vários temas, incluindo funcionamento das instituições, conservação da natureza, ar, água, energia, resíduos, mobilidade, ruído, turismo e economia, entre outros. As candidaturas devem ser entregues entre 15 de Fevereiro e 15 de Maio.
