A Águas do Zêzere e Côa (AZC) solicitou recentemente junto da Câmara da Guarda o parecer necessário para que possa avançar com o pedido de declaração de utilidade pública para a construção de ETAR’s (Estações de Tratamento de Águas Residuais) em várias localidades do concelho. Segundo a empresa, esta solicitação representa apenas o cumprimento de uma formalidade burocrática, assegurando que não se trata de nenhuma “estratégia” para ultrapassar diferendos com alguns proprietários com quem ainda não chegaram a acordo. O que é certo é que nalgumas freguesias as ETAR’s estão por construir há mais de um ano.
Monteiros, Ima, Toito, Avelãs da Ribeira, Trinta, Vale do Mondego – Porto do Carne, Vila Fernando, Quintazinha do Mouratão, Monte Margarida e Quinta de Gonçalo Martins são as localidades para as quais foi pedida a declaração de utilidade pública, num assunto que foi recentemente a reunião do executivo camarário. Fonte da AZC explicou a “O Interior” que estas declarações de utilidade pública «servem para instruir o processo administrativo de emissão de licença de construção e de rejeição de águas residuais. No mesmo sentido, trata-se de um documento «exigido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro que tem que ser pedido à Câmara Municipal», acrescenta. No fundo, tais pedidos constituem apenas um «documento burocrático». De resto, a mesma fonte garante que a situação «não tem nada a ver» com o facto das populações não quererem que as ETAR’s sejam construídas naqueles locais. «Temos boas relações com os proprietários, que compreendem que as ETAR’s têm que ser feitas para a preservação do ambiente», reforça. Mas a verdade é que a declaração de utilidade pública pode ser um “instrumento” bastante válido para que a AZC consiga avançar para a construção das ETAR’s nos casos em que não chegue a acordo com todos os proprietários.
Na aldeia da Ima, na freguesia de São Pedro do Jarmelo, por exemplo, a AZC ainda não terá chegado a acordo com «dois ou três proprietários» que possuem terrenos ao longo de uma faixa de cerca de 50 metros, indica Agostinho da Silva. E são precisamente estes casos, que “O Interior” sabe verificarem-se também noutras localidades, que poderão “empatar” o avanço das ETAR’s. No entanto, «nunca foi por culpa da população que as obras ainda não avançaram. À excepção desses dois ou três casos pontuais de pessoas que até não vivem na aldeia, toda a gente chegou a acordo no espaço de 15 dias, desde que a localização seja aquela que o povo pretende, a cerca de 300 metros do sítio inicialmente proposto», explica o secretário da Junta de Freguesia de São Pedro do Jarmelo. De resto, há cerca de um ano, quando a população da Ima mostrou a sua revolta contra o facto da instalação da ETAR estar programada para um local que distava «menos de cem metros» de algumas habitações, que a obra está para avançar. Em Setembro de 2004, um técnico da AZC garantiu a “O Interior” que a empreitada estava adjudicada e que poderia começar «a qualquer momento». Mas, passado um ano, a ETAR continua por construir. «Nunca chegámos a perceber tanto tempo de atraso, nunca nos explicaram nada. No caso da Ima, as pessoas estiveram sempre de boa fé e se a obra ainda não avançou não foi por culpa delas», assegura. Aliás, «as freguesias nunca têm sido tidas nem achadas no processo. A AZC tem feito quase sempre obra sem dar conhecimento às populações», lamenta Agostinho da Silva. No entanto, apesar de «tudo indicar» que a localização inicialmente proposta pela AZC tenha sido posta de lado em detrimento da alternativa apresentada pela Junta, «nunca nos deram uma resposta oficial sobre o local», adianta. Por outro lado, «nada aponta para que a aldeia venha a ter esgotos, isto quando vai receber os esgotos de outras aldeias», lamenta.
Ricardo Cordeiro
