Julho de 2008 dá-se a comunicação do Prof. Cavaco Silva ao país. É a meio das férias e surpreende. Há um estranho tema que não percebo na comunicação mas há um claro aviso e se calha um pedido. Cavaco Silva explica que num determinado ponto há uma restrição dos poderes presidenciais por uma lei ordinária, o que seria inaceitável. Parece que um determinado ponto do Estatuto de Autonomia para os Açores passa a obrigar o Presidente a mais procedimentos para dissolver a Assembleia Regional que a Assembleia da República. Três vezes o cântaro foi à fonte e duas o Presidente vetou. Há aqui um sal de Inverno que não percebo. A presidência nunca mandou ao Tribunal Constitucional este ponto do estatuto, apesar de lhe ter pedido parecer em mais de oito outros. Enfim a teimosia partidária, que inicialmente foi unânime, retoma a decisão com a incompreensível abstenção do PSD. Porque não votou contra? Com os votos favoráveis do PS, do PCP, do CDS e do Bloco de Esquerda. Que estranha salada esta. Ou só um ponto está mal e tudo o resto temperado, ou há aqui muitas coisas que não desvendo. Mais grave, porque soa a cobardia, o Presidente avisou, vetou, disse ser inadmissível e depois promulga em vez de colocar numa gaveta para as calendas (a lei também sobre isso seria omissa) ou demitir a Assembleia da República. Não compreendo muita coisa nesta história e o final macula a presidência que foi demasiado visível para parir um rato. Aparente vitória do Partido Socialista e de José Sócrates.
Por: Diogo Cabrita
