O Ministério da Educação anunciou a distribuição gratuita de manuais escolares para os alunos do 1º ano de escolaridade a partir do próximo ano letivo, na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do PCP.
«O ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017», adiantou o Ministério da Educação (ME).
Em cima da mesa está a discussão de um modelo que pretende tornar gratuitos não só os manuais, mas todos os recursos didáticos, e para todos os anos da escolaridade obrigatória. «Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos», explicou a tutela.
Durante a discussão na especialidade do OE para 2016 na Assembleia da República, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues reafirmou que o ministério está a negociar com as editoras uma «progressiva redução» do preço dos manuais escolares, visando, de forma faseada, chegar à sua gratuitidade.
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, lembrou na mesma altura que o OE para 2016 prevê um reforço de 9,4 por cento para manuais escolares destinados a alunos carenciados (beneficiários da Ação Social Escolar).
