A Alameda da “Ti’Jaquina” está longe de ser uma realidade a curto prazo. A zona da Guarda onde esta via, que fará a ligação da VICEG à rotunda do Antigo Matadouro, será construída está a ser alvo de um Plano de Pormenor que ainda está na sua fase embrionária. Deste modo, as expropriações dos terrenos, fundamentais para que a Estradas de Portugal possa “pegar” no processo, só estarão concluídas, na melhor das hipóteses, daqui a quatro ou cinco anos.
De facto, “O Interior” sabe que este processo só será desbloqueado na EP, que tem o compromisso da construção da Alameda da “Ti’Jaquina”, só depois da Câmara da Guarda ter as imprescindíveis expropriações concluídas. Joaquim Valente, autarca da Guarda, explica que «essa zona está a ser objecto de um Plano de Pormenor e só quando ele for eficaz é que se pode desenvolver todo o trabalho inerente a essa via» que liga a VICEG à rotunda do Antigo Matadouro. Em relação às expropriações, o edil adianta que o Plano de Pormenor, que está a ser elaborado, vai aplicar o sistema de periquação que implica «os direitos construtivos de cada parcela», frisa. Na prática, este sistema garante a todos os proprietários de terrenos a partilha proporcional e equitativa da receita global proporcionada pelo empreendimento. Deste modo, a solução adoptada evita a derrapagem dos preços das expropriações e os consequentes atrasos nas negociações, permitindo, por outro lado, que cada um dos donos possa vir a ter direito às mais valias que o negócio da venda dos lotes a urbanizar poderá vir a proporcionar. Neste sentido, a Câmara pretende expropriar, «pagando o valor da expropriação com direitos periquativos», realça. Assim, o Plano de Pormenor «tem que ser feito para se estabelecer um índice médio de construção por forma a que todas as pessoas, independentemente de só darem terreno para a estrada, também tenham direito aos seus direitos de construção», realça o autarca. Contudo, o Plano de Pormenor da Alameda, que faz parte dos Planos de Urbanização e Director Municipal (PDM) da Guarda, ainda levará algum tempo até ficar pronto: «Não está muito avançado. Está em execução. Os Planos de Pormenor são instrumentos de ordenamento que progridem pouco no tempo mas está a ser elaborado», confessa. Deste modo, Valente reconhece que só daqui a «muitos meses» é que o documento deverá ser aprovado, daí que afirme que «era bom que no final deste mandato tivéssemos um Plano de Pormenor eficaz», considera. Perante este cenário, a Alameda da “Ti’Jaquina” só deverá entrar na sua fase de arranque daqui por «quatro ou cinco anos», admite: «A Alameda só depois do Plano de Pormenor estar aprovado por forma a que nós possamos negociar com os titulares dos terrenos, pagando-lhes a área expropriada em direitos de construção», realça.
70 metros de largura e quatro faixas de rodagem
Esta artéria, que vai nascer entre os bairros da Sra. dos Remédios e da Luz, promete resolver o problema das ligações da A23 e da VICEG ao centro da Guarda, numa obra que vai ser paga pela Estradas de Portugal. A área total de intervenção prevista é de 20 hectares e vai ainda possibilitar a requalificação dos bairros residenciais limítrofes. Recorde-se que têm sido várias as vicissitudes que têm atrasado a construção desta artéria, que já deveria ter sido rasgada durante os trabalhos da segunda fase da Viceg, concluídos em finais de 2001. O projecto da Alameda da “Ti’Jaquina” é um plano abrangente a toda a área envolvente, propondo o tratamento urbanístico dos bairros limítrofes, para além de criar uma nova área de construção nas margens da via, cuja configuração será semelhante à Avenida da Liberdade, apresentando praticamente a mesma extensão. A futura alameda terá uma via central com 70 metros de largura e quatro faixas de rodagem, numa extensão de cerca de mil metros, enquanto que a estrada principal ficará separada das vias secundárias de acesso aos bairros por duas áreas verdes e ajardinadas. Este é um projecto essencial para a ligação do centro da Guarda à A23 e à VICEG, via rotunda junto às piscinas municipais, podendo mesmo vir a constituir uma das mais atraentes portas de entrada da cidade.
Ricardo Cordeiro
