Está em curso a maior revolução administrativa do país desde 1855. No final de Outubro, António Costa, ministro da Administração Interna, anunciou a possível fusão ou extinção de pequenos concelhos e freguesias, uma medida que deverá mudar radicalmente o mapa do distrito da Guarda. Por cá, oito dos 14 municípios (ver mapa anexos) que o integram têm menos de 10 mil habitantes e podem ter os dias contados. Igualmente na lista das dispensas estão os vizinhos Belmonte e Penamacor, no distrito de Castelo Branco. O Governo tenciona resolver o assunto até ao final do próximo ano, mas a reforma só produzirá efeitos durante a legislatura e ficará completa com as autárquicas de 2009.
A maioria dos presidentes de Câmara contactados por “O Interior” escusa-se a falar nesta medida até saberem mais pormenores do que pretende António Costa e como vai fazê-lo. De resto, garante que o anúncio não os surpreendeu, «até porque se tem falado insistentemente no fim das comarcas mais pequenas», disse um edil. «Mas ainda há muito a fazer numa matéria tão delicada e que pode mesmo ser problemática», acrescenta. «Teremos, eventualmente, de criar novos municípios, mas temos de quebrar o tabu da não fusão de autarquias. Agora que terminaram as eleições autárquicas, é altura de retomar os estudos», sublinhou o ministro, adiantando que a criação, fusão ou extinção de autarquias é uma competência exclusiva da Assembleia da República, pelo que competirá a este órgão central decidir, «e não aos órgãos locais». Entretanto, foi já criada uma comissão especializada para acompanhar esta problemática, constituída por especialistas, autarcas e as associações de municípios (ANMP) e de freguesias (ANAFRE). «O critério não deve ser apenas demográfico», tranquilizou o governante, revelando que este processo de fusão e extinção será acompanhado por um reforço de competências das autarquias, em áreas que não especificou.
Entretanto, o “Expresso” do último fim-de-semana já trazia um retrato do que será o Portugal «optimizado» com esta reforma. Citando o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, o semanário refere que o objectivo fundamental desta medida – que consta do programa do Governo – é «ganhar eficiência» na organização da administração local. Apesar de daqui também poder resultar algum «ganho a nível da despesa», isso «não é fundamental», garante Cabrita. Há então que avaliar a necessidade de cada uma das actuais 4.257 freguesias – muitas das quais, já não obedecem aos critérios em vigor para a criação de freguesias. As áreas metropolitanas serão as primeiras a ser «redesenhadas», promete o governante, a partir de critérios que se pretendem o mais objectivos possíveis, mas que terão depois de ser testados, «concelho a concelho». De resto, apesar das freguesias com menos de mil eleitores serem, à partida, as primeiras «a abater», não é líquido que assim seja para todas. O número de eleitores é um dos critérios, mas, alerta o Governo, não será o único. A distância das freguesias em relação à sede do concelho, por exemplo, será outro.
Razia nas freguesias da região
De acordo com os dados do Instituto de Estatística, Portugal continental tem 1.985 freguesias com menos de 1.001 habitantes cada, das quais 464 estão localizadas em áreas predominantemente urbanas (64) ou medianamente urbanas (400). Isso quer dizer que se a reforma administrativa se fizer apenas pelo critério das freguesias urbanas menos habitadas, restarão intactas as 521 restantes, situadas em áreas predominantemente rurais. Quantos aos concelhos, em risco estarão 110 concelhos que não chegam aos 10 mil habitantes. Se o critério for aquele número, poderão ser afectados 93 concelhos no Continente e 17 nas regiões autónomas. Por cá, Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Manteigas, Mêda e Vila Nova de Foz Côa estão no fio da navalha. O mesmo acontecendo a Belmonte e Penamacor. Em termos de freguesias, a razia promete ser ainda mais devastadora.
Luis Martins
