A CulturGuarda está na iminência de perder metade do seu capital social em apenas oito meses de actividade. O alerta foi deixado na última reunião do executivo pelo revisor oficial de contas e fiscal único da empresa municipal que gere o complexo do Teatro Municipal da Guarda (TMG). É que, segundo o primeiro relatório de contas, entre Maio e 30 de Junho, a CulturGuarda registou um prejuízo de mais de 115 mil euros, uma situação que pode «manter-se até ao final do ano e mesmo aumentar», avisou Vítor Simões.
Nesse caso, a sua previsão é que a CulturGuarda venha a ter prejuízos acumulados superiores a metade do capital social (250 mil euros), incorrendo na violação do art.º 35 do Código das Sociedades Comerciais, que determina a dissolução da empresa caso essa situação se verifique. A não ser que a próxima Assembleia Geral opte por reduzir ou aumentar o capital social, podendo ainda a autarquia assumir os prejuízos com a entrada de receitas. «O próximo orçamento da Câmara deverá contemplar soluções para evitar estas condicionantes previstas na lei», recomendou Vítor Simões. Um conselho que Joaquim Valente está disposto a seguir, prometendo gerir «com equilíbrio» a CulturGuarda em 2006. «Não podemos gastar muito mais do que aquilo de que dispomos e se temos menos, há que cortar na despesa», garante o presidente da Câmara, dizendo que os actuais constrangimentos orçamentais do município também vão implicar uma «diminuição dos custos» com a empresa que gere o TMG. Opinião diferente têm os vereadores do PSD, para quem não é com este tipo de medidas que se resolve o problema. «Entendemos que estas empresas devem ser geridas por pessoas com formação empresarial e não por quem tem obrigações políticas», defende José Gomes.
«O relatório é muito preocupante e parece que estamos a criar um “elefante-branco”, pois temos edifícios e podem faltar as actividades», alerta, exigindo uma gestão «rigorosa» do que se gasta na CulturGuarda. «Temos que viver de acordo com as nossas possibilidades», acrescenta, enquanto Couto Paula aproveita para destacar o facto inédito da “Guarda Cidade Desporto”, responsável pelo complexo das piscinas municipais, ter proposto à Câmara reduzir as transferências no próximo ano. «Essa empresa apresenta resultados bem diferentes e procura angariar receitas significativas», nota, esperando que o exemplo frutifique. A curta existência da CulturGuarda tem sido rica em polémicas. Em Setembro foram os números da afluência ao TMG no seu primeiro trimestre que geraram desconfiança. Os eleitos do PSD acusaram a maioria socialista de ter protagonizado um acto de «demagogia do mais alto calibre» com a divulgação dos mais de 28.500 utentes registados desde 25 de Abril, data da inauguração do novo complexo cultural da cidade. «Dizer-se, como se disse, que era um êxito parece-me uma precipitação populista», denunciou na altura Crespo de Carvalho, que pediu uma avaliação «séria» da situação financeira para evitar que a CulturGuarda seja, «a prazo, uma empresa municipal altamente deficitária ou até falida». Opinião diferente teve o presidente da Câmara de então e também do Conselho de Administração da empresa municipal. Álvaro Guerreiro sustentou que os números «excedem as nossas expectativas iniciais e disso não há dúvidas».
Luis Martins
