Nem bazuca, nem vitamina. Para o interior do país, o Plano de Recuperação e Resiliência é um estalinho de Carnaval e um gomo de tangerina. Uma irrelevância, um sopro de finados. A coesão territorial continua a ser uma gigantesca efabulação e o afunilamento das apostas públicas nas áreas metropolitanas até dá náuseas.
O país não está a perceber nem está a medir a razia do despovoamento do território, cada vez mais assemelhado a um gigantesco jazigo. Aldeias e vilas inteiras inertes, sem vida nem alma, sem energia nem esperança, são o retrato dramático e cada vez mais imparável de quase dois terços do nosso reduzido Portugal. Como em quase tudo, há sempre quem não se resigne nem desista, mas também tudo tem limites e eles estão à frente dos nossos olhos vendados. Este era um balão vital de oxigénio, mas com a teimosia lusitana invariavelmente fascinada pelo centralismo do Terreiro do Paço, não só não chega a encher-se, como vai esvaziar-se antes de chegar ao destino. Com esta proposta do Governo, os territórios de baixa densidade vão ficar ainda mais para trás.
Do pilar da transição digital, que tem uma dotação de 2,5 mil milhões para a escola digital, as empresas 4.0 e a administração pública, pouco ou nada lhes caberá, como é intuitivo. Do pilar da transição climática, onde se preveem investimentos de 2,8 mil milhões na mobilidade sustentável (expansão dos metros de Lisboa e Porto e transportes urbanos), descarbonização da indústria e eficiência energética, a sua fatia será residual ou quase inexistente. Do pilar da resiliência, o grosso da ajuda europeia com 8,5 mil milhões, sobram umas migalhas para a barragem do Pisão, para o plano hídrico do Algarve e para o cadastro do território, que não se confina especificamente ao interior. Não há um único projeto estruturante que mobilize, que deixe marca ou que catapulte as regiões mais desfavorecidas do país, e devia haver mais que um com o dinheiro que vai jorrar nos próximos anos. O bolo-rei voltou a calhar ao litoral e a fava ao interior.
Segundo o pensador e autor do plano, Costa e Silva, essa coisa a que se chama coesão territorial é isto e apenas isto: «Uma área em que Portugal pode por o seu papel geopolítico ao serviço da geoeconomia, aproveitando o seu “softpower” para lutar contra aquilo que é um dos grandes desafios deste século, a luta contra a desertificação, contra a ameaça ambiental». Perceberam? Talvez não, mas é assim, com erudição e bonitos estrangeirismos, que por cá se tratam problemas bem nacionais. Talvez se aconselhasse um pouco mais de pragmatismo e de menos esoterismo. Não saímos disto, continuamos pobres a optar e a decidir.
Este anémico plano para a maior parte do país deveria merecer a mais profunda reflexão nacional. Ao invés, foi recebido com um aparente baixar de braços por aqueles que deveriam ser os primeiros a sobressaltar-se e dar um valente murro na mesa. As comunidades intermunicipais tinham aqui uma oportunidade de ouro para levantarem a sua voz. Foi ontem o último dia do prazo de consulta pública que a Europa obrigou o Governo português a promover. A ideia não era disputarem o mercadinho das obras individuais de cada município, o melhor passo para o Dr. António Costa não querer saber delas, mas envolverem-se em seletivos investimentos com envergadura nacional e internacional que fizessem a diferença e que tivessem verdadeiro poder de atração. Não foi nem será esse o caminho. É pena. Assim o interior leva mais um empurrão, quem sabe rumo a um beco sem saída.
Carlos Peixoto
Deputado do PSD na Assembleia da República eleito pelo círculo da Guarda e ex-líder da Distrital da Guarda do PSD
