Carlos Chaves Monteiro teve uma prova de fogo facilitada pelo apoio inequívoco da bancada social-democrata e da grande maioria dos presidentes de Junta, incluindo os eleitos pelo PS, que foram suficientes para viabilizar os documentos previsionais para o próximo ano.
Com uma dotação de 51,1 milhões de euros, o orçamento passou com 59 votos a favor, 12 contra – dos deputados do PS, do Bloco de Esquerda e de dois presidentes de Junta do PSD – e duas abstenções. Este foi o tema quente da sessão, realizada no passado dia 15 no TMG, depois do vereador social-democrata Sérgio Costa ter optado pela abstenção na reunião de Câmara e criticado duramente as opções do executivo liderado por Chaves Monteiro. A contestação subiu de tom quando, nos dias seguintes, os apoiantes do líder da concelhia divulgaram uma carta em que, alegadamente, os presidentes de 32 Juntas de Freguesia manifestavam «falta de confiança política» no presidente da autarquia.
Estava montado o cenário para o orçamento poder ser chumbado pela própria maioria social-democrata, mas Chaves Monteiro sabotou qualquer veleidade ao garantir o apoio dos autarcas do PSD. Em troca, prometeu-lhes dinheiro para obras nas suas freguesias. Foi assim confinada a revolta e evitada uma crise política sem precedentes na Guarda. Na AM, o autarca dedicou grande parte da sua intervenção às freguesias. «Este orçamento vai responder às necessidades das Juntas», começou por dizer, garantindo que serão mantidas as verbas para os acordos de cooperação e de execução. Para tal, será implementado o programa “Salvaguarda Rural” que contemplará obras em cada localidade e será financiado «em março, abril e maio graças ao saldo da conta de gerência de 2020, que irá à Assembleia Municipal de fevereiro», afirmou.
«O executivo assume a realização das obras previstas», comprometeu-se Chaves Monteiro, reiterando que o orçamento para 2021 «é ambicioso, dá resposta às necessidades das freguesias e um impulso à economia» no pós-pandemia. Jogados os “trunfos”, o presidente apelou «à responsabilidade» dos deputados numa «circunstância inédita» devido à pandemia. Aires Diniz (CDU) foi o primeiro a falar para dizer que o orçamento é «semelhante» ao deste ano e que «é preciso fortalecer o investimento nas freguesias rurais para fomentar a fixação dos jovens». Seguiu-se Henrique Monteiro (CDS-PP), que lamentou a «redução escassa» do IMI e da taxa de participação variável no IRS. «Pelo contrário, constatamos um aumento de 18 por cento dos impostos municipais, mesmo numa situação de pandemia», criticou o deputado. No final, os dois eleitos do CDS votaram a favor.
PS desiludido com «opções políticas»
Rui Ribeiro (PS) alertou para o facto da dívida «pesar 5,19 por cento das receitas totais», mas notou que a «dívida quântica» à Águas do Vale do Tejo não está contabilizada. O socialista saudou «o equilíbrio orçamental» alcançado pela maioria social-democrata, bem como a «disponibilidade de fundos» para as despesas de capital. Alertou também para o facto «dos impostos serem a segunda fonte de receita» da autarquia a seguir às transferências do Estado. «São as opções políticas que nos desiludem e não apoiamos. Há muitas obras que não serão concretizadas em 2021 porque não têm qualquer dotação financeira. Este orçamento adia o futuro da Guarda», concluiu. «Desiludido» ficou também Marco Loureiro (BE), que esperava «muito mais» da Câmara para «combater a pandemia e apoiar a recuperação económica». Na sua opinião, este orçamento «não vai ao encontro das necessidades da Guarda».
Coube a Ricardo Neves de Sousa (PSD) defender as opções da maioria e bastou-lhe uma frase para selar o desfecho do debate: «O futuro da Guarda fica irremediavelmente adiado se este orçamento não for aprovado», disse o social-democrata, para quem os documentos previsionais para 2021 assentam «na realidade e no que podemos fazer, não têm o “bluff” pré-eleitoralista a que nos habituou o PS».
Cidália Valbom fez declaração de voto
A confirmar as divisões no seio da “família” social-democrata, António Terras Simões, presidente da Junta do Rochoso e Monte Margarida, queixou-se de as necessidades das freguesias terem deixado de «ser atendidas» pela Câmara. «Este sentimento de desamparo está plasmado neste orçamento. O senhor presidente esqueceu-se das aldeias, que foram abandonadas», acusou.
Críticas partilhadas pelo presidente de Junta de Santana d’Azinha, o único a declarar o voto contra o orçamento. José Gonçalves disse-se indignado com o «incumprimento de promessas», o «ódio à mentira» e o «repúdio pelo que sucedeu» com as reuniões entre o edil e os presidentes de Junta nos dias que antecederam a AM. «O senhor presidente prometeu o reforço da verba para a minha freguesia, mas não vejo nada e continuo a não ver um cêntimo para o saneamento, nem para obras de raiz», lamentou o autarca, que vaticinou que «daqui a um ano o senhor não será presidente da Câmara da Guarda».
Chaves Monteiro respondeu que «não agradamos a todos, mas respeitamos a todos na diferença e na controvérsia». E reiterou que haverá 500 mil euros para acordos de cooperação e 300 mil euros para acordos de execução, aos quais se somarão «mais 7 milhões de euros» do saldo da conta de gerência deste ano. «Os compromissos assumidos são realistas, correspondem àquilo que as Juntas nos pedem e às nossas possibilidades», concluiu Chaves Monteiro. Após a votação, Cidália Valbom (PSD), presidente da AM, surpreendeu tudo e todos ao fazer uma declaração de voto para justificar que votou a favor considerar que o presidente da Câmara demonstrou «a intenção de cumprir as promessas» feitas aos presidentes de Junta. «Cá estaremos para acompanhar o seu cumprimento», avisou.
