Portugal está de novo em estado de calamidade. A medida, anunciada por António Costa após o Conselho de Ministros extraordinário de hoje, vem acompanhada de novas restrições. O primeiro-ministro disse que a covid-19 tem tido uma «evolução grave» no nosso país, razão pela qual o governo pretende «elevar o nível de alerta da situação de Contingência para o Estado de Calamidade». Desta forma o executivo fica habilitado a «poder adotar, sempre que necessário, as medidas que se justifiquem para conter a pandemia desde as restrições de circulação» a outras que se possam justificar a nível local.
Assim, a partir das 24 horas de hoje, os ajuntamentos na via pública e estabelecimentos vão ser limitados a cinco pessoas. Os eventos familiares agendados a partir de hoje – como casamentos e batizados – não podem exceder as 50 pessoas. Todos os festejos académicos estão também proibidos, nas universidades e politécnicos.
Foi anunciado um «reforço das ações de fiscalização» das forças de segurança e ASAE relativamente ao cumprimento das medidas de prevenção impostas na via pública e estabelecimentos de restauração. Em caso de desrespeito as multas para empresas podem atingir os 10 mil euros.
O uso de máscara na via pública vai ser «recomendado vivamente a todos os cidadãos». Por enquanto esta não é uma medida obrigatória, mas o Governo vai apresentar uma proposta na Assembleia da República para que passe a ser, sempre que se justifique. O executivo de António Costa também pretende que a utilização da aplicação StayAway Covid passe a ser a regra em meio laboral e académico.
Estas medidas visam «reforçar o sentido coletivo de prevenir a expansão da pandemia», segundo António Costa. «Sei que hoje existe um cansaço e percebo que há, em muitas pessoas, uma perceção errada de um menor risco dos efeitos do Covid» mas a ‘diminuição do risco’ é «ilusória», diz o primeiro-ministro.
