O próximo ano letivo terá mais dias de aulas, devido ao encurtamento das férias da Páscoa, e um terceiro período mais longo, em particular para o ensino pré-escolar, primeiro e segundo ciclo, os alunos que não têm exames, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação
Em conferência de imprensa, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o Ministério preparou três cenários distintos para o ano de 2020/2021 – regime presencial, misto e não presencial – ressalvando que o regime presencial deve ser a regra. O governante ressalvou ainda que, dentro do regime presencial, as escolas terão uma capacidade de «gestão mais flexível dos horários, dos espaços escolares e dos créditos horários».
Na quinta-feira o Conselho de Ministros aprovou a resolução que estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do próximo ano letivo com o objetivo de que o regresso às escolas seja feito em segurança. Segundo comunicado final, estas dizem respeito «aos regimes do processo de ensino e aprendizagem; à gestão do currículo; aos deveres dos alunos; e ao reforço das condições conducentes à recuperação das aprendizagens, sendo ainda identificadas medidas excecionais de promoção e acompanhamento das aprendizagens».
«O regime regra é o ensino presencial», afirmou o ministro da Educação, ressalvando que «é importante prepararmos-nos para o pior». O ensino presencial só deverá ser posto de lado «em situação excecional» e irá privilegiar um grupo de alunos, a começar pelos mais novos. «Iremos privilegiar a manutenção do presencial para os alunos do pré-escolar, do 1.º e do 2.º ciclo», explicou. Dentro deste grupo, estarão também todos os alunos de ação social escolar que mostrem ter necessidade de ensino presencial, os alunos em risco ou sinalizados, todos aquelas para quem seja ineficaz os regimes não presenciais e as crianças apoiadas pela intervenção precoce, já que são «as mais vulneráveis».
No regime misto, as aulas serão alternadas entre ensino presencial, aulas síncronas e trabalho autónomo orientado. O início do ano letivo está marcado para 14 a 17 de setembro, como já tinha sido anunciado.
