Carlos Pinto, antigo autarca e atual vereador do movimento “De Novo Covilhã”, foi absolvido pelo Tribunal de Castelo Branco dos crimes de prevaricação, peculato e participação económica em negócio.
O juiz presidente do coletivo considerou não ter ficado provado que o ex-presidente da Câmara da Covilhã tenha conduzido o processo do licenciamento da sua moradia, construída em 2010, em seu benefício, nem que houve «qualquer conluio» com o engenheiro responsável pelo processo, tendo concluído que «o processo seguiu o curso normal de qualquer processo deste género». O tribunal julgou ainda improcedente o pedido cível de 48 mil euros e os respetivos juros de mora. Carlos Pinto estava acusado pelo Ministério Público por ter construído a casa de família de forma ilegal em 2007 e pago pareceres jurídicos com dinheiro da autarquia. No final da leitura da sentença, em declarações aos jornalistas, o antigo autarca disse-se satisfeito com a sua absolvição. «Era o que esperava. Não havia matéria para vir a tribunal por uma acusação que realmente era um conjunto de artificialidades que envergonham o Ministério Público, que envergonham o acusador e ao qual o tribunal, naturalmente, pôs termo com esta simplicidade, não validando qualquer dos atos de que vinha acusado por não ter fundamento».
Carlos Pinto considerou ainda que os autores da acusação também contribuíram para «iludir» o MP na acusação: «São conhecidos e eu sei quem são e verificarei se, efetivamente, há matéria que possa, de certa maneira, fazer alguma justiça àquilo que eu passei este ano em que estive sob suspeita por factos de há dez anos sem qualquer justificação», declarou.
Carlos Pinto absolvido no caso do licenciamento da sua moradia
