O Grupo pela Preservação da Serra da Argemela, nos concelhos da Covilhã e Fundão, repudia a «falta de humanismo, no mínimo», da Direção-Geral de Energia e Geologia por ter publicado em “Diário da República”, na passada quinta-feira, um aviso que dava conta de novo requerimento da empresa PANNN para a celebração do contrato da concessão de exploração mineira naquele local.
O aviso tem data de 10 de março e foi publicitado na última semana desse mês, numa altura em que já vigorava o estado de emergência, que estabelece o recolhimento geral dos cidadãos e restringe ao essencial as deslocações no país. Ora, o pedido está patente para consulta, nas horas de expediente, naquela direção-geral, em Lisboa, pelo que o movimento cívico considera não estarem reunidas as condições para os cidadãos poderem contestar «por escrito» o procedimento no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do aviso. «Esta atitude é reveladora, no mínimo, de uma grande falta de humanismo e de compreensão pelos mais elementares princípios de ética que devem reger uma sociedade», criticam os defensores da Argemela.
Os contestatários da exploração mineira nos limites dos municípios da Covilhã e Fundão recordam que o processo tem um «longo historial de reclamações» desde 2017, mas que até ao momento não houve «qualquer resposta formal às justas reivindicações das populações e entidades afetadas». Com a publicação deste aviso, o Grupo pela Preservação da Argemela constata, com ironia, que «a Covid-19 acelera a febre da mineração em Portugal» e questiona «que mal viria ao mundo se esta publicitação fosse adiada para data mais oportuna?». No pedido de celebração do contrato da concessão, a PANNN especifica que tenciona explorar depósitos minerais de lítio, estanho, tântalo, nióbio, volfrâmio, rubídio, cobre, chumbo, zinco, ouro, prata, césio, escândio, terras raras e pirites, numa área de 403,71 hectares nas freguesias de Coutada e Barco (ambas no concelho da Covilhã) e de Silvares e Lavacolhos, já no município do Fundão.
Novo pedido de concessão mineira na Serra da Argemela contestado
