A declaração de estado de emergência é uma declaração «excecional numa situação excecional», justifica Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República fez esta quarta-feira uma comunicação ao país para explicar a adoção desta medida extrema, que considerou ser do «interesse nacional». O Chefe de Estado admitiu que os portugueses «estão divididos» sobre esta matéria, mas sublinhou que a pandemia «será um desafio enorme» e «uma verdadeira guerra», pelo que é preciso apostar na contenção, com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a fazer «heroísmo diário» pela mão dos seus «notáveis profissionais».
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou também os portugueses, que se «disciplinaram» e entenderam que «o combate é muito duro, têm sido exemplares, numa quase quarentena.
Contudo, «mais vale prevenir que remediar», pelo que a declaração do estado de emergência não obriga o Governo «a nada mas dá possibilidade de uma resposta mais eficaz, nas tarefas da proteção civil, na distribuição das necessidades básicas».
Outras razões são «a legalidade» da ação política do Governo, pois também permite «a contenção e a flexibilidade» na execução das medidas exigidas. «Depende da contenção nas próximas semanas o salvar vidas. Quando mais depressa formos mais possível será salvar vidas e também ajudar a economia, Terá que aguentar estes meses mais agudos. Não parar a produção, não entrar em pânico como se o país fechasse», afirmou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que «só se salvam vidas e saúde se entretanto a economia não morrer», tendo considerado necessário o Estado «ajudar a economia a aguentar, fazendo o que possa para proteger o emprego, as famílias e as empresas».
