A ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior disse segunda-feira no Fundão que a sua decisão de repetição das eleições para a presidência do Instituto Politécnico da Guarda é de carácter «técnico-jurídico». Maria da Graça Carvalho, que falou pela primeira vez sobre esta matéria, garantiu ter decidido «segundo os pareceres dos juristas» do ministério, após análise do dossier e das conclusões da Inspecção-Geral do Ensino Superior. Entretanto, Joaquim Brigas, candidato derrotado em Março passado, aproveitou o período de contraditório para sugerir à tutela um procedimento disciplinar «com vista à identificação e punição do autor da constituição do colégio eleitoral, uma vez que as situações de ilegalidade e abuso de poder começam a ser prática corrente no IPG, com claro prejuízo da instituição».
Longe da polémica, Maria da Graça Carvalho refere ter seguido «todos os procedimentos previstos na lei» e baseado o seu despacho nos pareceres jurídicos do seu gabinete. «Todos eles eram no sentido da repetição das eleições. Mas vamos agora analisar o contraditório e o que disserem os juristas após as respectivas contestações das partes para tomar a decisão final», sublinhou, à margem da sua passagem pelo Fundão. Na Guarda, Jorge Mendes divulgou um ofício enviado pelo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) à ministra. Na missiva pouco habitual, Luciano Rodrigues de Almeida estranha que Maria da Graça Carvalho, «contrariando o procedimento usual da tutela nestes casos», tenha decidido pela repetição das eleições encontrando-se o processo pendente nos tribunais. Mais, o presidente do CCISP invoca os «contornos pouco claros do envolvimento político-partidário local» no processo eleitoral para que se aguarde pela decisão judicial. Solicita por isso à ministra que «pondere a oportunidade» da decisão e aguarde que os tribunais se pronunciem pela legalidade ou ilegalidade do processo.
O teor deste ofício surpreendeu Joaquim Brigas, director da Escola Superior de Educação e candidato derrotado em Março passado, embora entranhe a «coincidência» da defesa de Jorge Mendes ter sido assumida pelo escritório de advogados de Manuel Rodrigues, «que é precisamente irmão do presidente do CCISP». De resto, o professor lembra que «todos os intervenientes no processo de apreciação do acto eleitoral são unânimes no entendimento de que houve graves ilegalidades na constituição do colégio eleitoral». Do inspector enviado à Guarda, passando pela inspectora superior principal e pela inspectora geral da IGCES, mas também pelos serviços jurídicos do ministério. Brigas considera então que «outras interpretações visam, não só branquear comportamentos menos correctos, mas também lançar dúvidas e suspeições sobre uma decisão clara e justa, sobre um processo eivado de ilegalidades», conclui.
Luis Martins
