O comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Rui Esteves, apresentou hoje a sua demissão do cargo ao secretário de Estado da Administração Interna.
O pedido de cessação da comissão de serviço foi aceite por Jorge Gomes, sendo que a função será assumida interinamente pelo atual segundo comandante operacional nacional, o tenente-coronel Albino Tavares, adianta o Ministério da Administração Interna em comunicado.
Rui Esteves sai no dia em que o “Público” noticiou que o responsável da ANPC fez 90 por cento das cadeiras da licenciatura por equivalências. Em menos de uma semana, o responsável máximo da proteção civil foi alvo de dois inquéritos do Governo. Na última sexta-feira, uma notícia da RTP dava conta de uma eventual acumulação de funções públicas do comandante operacional nacional.
Segundo a reportagem, Rui Esteves estava ilegal no cargo desde que foi nomeado por acumular o cargo com o de diretor do aeródromo de Castelo Branco. Esta quinta-feira, o “Público” revelou que Rui Esteves se licenciou em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), no ano de 2010, cinco anos depois de ter assumido o cargo de comandante distrital em Castelo Branco.
Este diploma foi conseguido quase na totalidade por equivalências: das 36 unidades curriculares, só quatro foram feitas por «avaliação em exame». Desde 2013, depois da polémica que envolveu Miguel Relvas e a Universidade Independente, este tipo de situações – volume de equivalências – passou a ser ilegal.
Ao longo dos quatro anos de licenciatura, o até agora comandante nacional da Proteção Civil apresentou junto do IPBC «pedidos de creditação» tendo em conta as melhorias que ia fazendo ao seu currículo, disse ao matutino fonte oficial daquele instituto.
