Terminou esta terça-feira a 29ª cimeira bilateral entre Portugal e Espanha, em Vila Real, com os executivos de ambos os países a assegurarem reforço da cooperação transfronteiriça em áreas como energia, infraestruturas e ambiente.
Foi a primeira reunião do género com António Costa como chefe do Governo de Portugal, já que em 2016 não decorreu a cimeira devido à conjuntura política de Espanha, na altura com um executivo de gestão.
1.500 milhões para transportes
Portugal e Espanha preparam-se investir 1.500 milhões de euros no sector dos transportes, com recurso a fundos comunitários.
O ministro do Planeamento português, Pedro Marques, falou das ligações ferroviárias entre Porto e Vigo, da linha da Beira Alta e do corredor Sines-Caia, mas destacou também, a nível rodoviário, o troço final da A25, até à fronteira de Vilar Formoso, e a requalificação da ponte sobre o rio Guadiana.
Fundos comunitários
Os governos de Portugal e de Espanha concordaram preparar uma estratégia de longo prazo para os fundos comunitários após 2020. António Costa disse que o grupo, que prestará contas diretamente aos chefes do Governo de cada país, irá procurar assegurar a máxima eficiência dos investimentos a efetuar. Mariano Rajoy espera que desta forma se possa definir os projetos a desenvolver para «atuar de maneira rápida e, sobretudo, de maneira conjunta».
Centeno presidente do Eurogrupo
O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem sido falado como um possível candidato para chefiar o Eurogrupo. O tema foi abordado durante a cimeira ibérica, com Mariano Rajoy a deixar indicações de que Espanha apoiará essa possibilidade: «Sempre preferimos os amigos aos desconhecidos», declarou o chefe do Governo espanhol.
António Costa disse não temer «perder» o seu ministro: «A regra é que o presidente do Eurogrupo é ministro. Ninguém deixa de ser ministro para ser presidente do Eurogrupo», afirmou, sublinhando que Centeno está disponível para assumir o cargo, «se a questão se puser».
Compromisso com a Europa
Portugal e Espanha reafirmam o seu compromisso com a Europa, alertando porém para a necessidade da convergência económica ter um novo impulso. «Ambos os Governos entenderam que a UE deve nortear a sua ação pelos valores da solidariedade e da coesão, atentos sobretudo os anseios e as preocupações dos cidadãos. Nesse sentido, as liberdades que são indissociáveis do mercado interno devem ser respeitadas ao máximo, em particular a livre circulação de trabalhadores. A convergência económica entre os Estados-membros deve igualmente merecer um novo impulso», lê-se na declaração conjunta saída deste encontro bilateral.
Almaraz
O tema da central nuclear de Almaraz ficou fora da agenda da cimeira ibérica, mas foi abordada na conferência de imprensa final. «Não íamos hoje tratar daquilo que temos tratado várias vezes no passado e que, relativamente às questões que se colocaram, ficaram resolvidas e bem resolvidas», disse António Costa. Mariano Rajoy completou que Almaraz é «o tema que os governos mais têm falado nos últimos tempos».
Mercado ibérico do gás natural
Lisboa e Madrid esperam ter um mercado ibérico de gás natural ainda em 2017. «Ambos os países estão convictos que a criação do mercado ibérico de gás será um marco na construção do mercado interno da Energia da União Europeia. A integração dos sistemas de gás natural beneficiará os consumidores dos dois países e permitirá o acesso ao mercado a todos os participantes em igualdade de condições, de forma transparente, objetiva e não discriminatória», é referido no texto.
Turismo
A nível do turismo foi assinado um protocolo de colaboração que visa a valorização da fruição turística e a promoção conjunta dos Caminhos de Santiago e dos Caminhos de Fátima, ainda dos espaços e parques naturais e do enoturismo de Portugal e Espanha em mercados intercontinentais estrategicamente relevantes para ambos os países.
Cooperação científica e tecnológica
Numa declaração conjunta, os dois governos comprometem-se a reforçar a cooperação científica e tecnológica, que prevê o desenvolvimento de um programa de investigação e desenvolvimento (I&D), formação avançada e reforço de infraestruturas científicas e tecnológicas centrado no Atlântico. Esta declaração pretende ainda o estabelecimento de uma rede de centros de investigação para o Mediterrâneo, o desenvolvimento de um roteiro ibérico de infraestruturas científicas, o reforço das ligações transfronteiriças em fibra ótica entre as redes de investigação e ensino dos dois países e o reforço do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL).
